Regulamentação do open banking sai em breve, diz diretor do Banco Central

São Paulo — O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, disse nesta terça-feira (8) que a autarquia deve colocar em consulta pública "em breve" a regulamentação do modelo de open banking a ser implementado no país.

"O modelo brasileiro do open banking será bastante abrangente, similar ao inglês", disse Damaso em palestra no seminário FintechView 2019, em São Paulo. "O open banking tem potencial para fazer no sistema financeiro o que a internet fez para as comunicações. E dá aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros", acrescentou.

O diretor informou, ainda, que até o final do ano o BC também colocará em audiência pública norma sobre registro de duplicatas e regras para o 'sandbox', regulação mais flexível para pequenas instituições financeiras.

Etapa final da campanha do BC para estimular a concorrência no setor financeiro, o open banking terá no país um modelo similar ao inglês, disse Damaso, explicando que o sistema permitirá que pessoas possam acessar num único ambiente serviços financeiros que tenham em diferentes instituições.

Antes do open banking, o BC deve consultar o mercado ainda neste ano sobre a norma para registro eletrônico de duplicatas. Para Damaso, o registro de títulos de dívida em infraestruturas de mercado, como as da B3, devem impulsionar a oferta de crédito para pequenas e médias empresas no país nos próximos anos.

Damaso previu que umas cinco empresas de infraestrutura de mercado estejam operando nos próximos anos.

Outro assunto de regulação do BC que vai para consulta pública nos próximos meses é o chamado sandbox, aparato que permite monitorar instituições de menor porte com regulação mais flexível, disse ele.

Damaso disse esperar que, nos próximos meses, "várias novas fintechs" devem entrar no mercado brasileiro.