Reformas perdem fôlego e enfrentam janela política mais apertada

O andamento da agenda pós-reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro desacelerou e caminha rumo a mudanças menos grandiosas do que as pretendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os planos para controlar gastos públicos, endurecer a gestão orçamentária, estimular empregos, reformar o sistema tributário e reestruturar o serviço público fizeram pouco progresso até agora. E com as eleições regionais previstas para o segundo semestre de 2020, há uma estreita janela de oportunidade para o Congresso agir antes que os políticos mergulhem na campanha.

A onda de protestos na América Latina também trouxe cautela ao cenário político e fez o governo frear o ritmo das reformas. Guedes afirmou, em entrevista recente ao Globo, que não se quer dar um pretexto para quebra-quebra nas ruas.

Líderes do Congresso, no entanto, reclamam dessa estratégia. “O que pode gerar protestos no Brasil é exatamente a injusta distribuição do Orçamento público, que é concentrado na mão de poucos. As reformas reduzem essa desigualdade”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Inação de Bolsonaro

A culpa pela inação também recai sobre um presidente que permanece indiferente às propostas econômicas de seu governo, disseram três parlamentares reformistas, incluindo dois aliados do governo, em entrevistas separadas. Guedes também não ajudou ao enviar muitos projetos ao mesmo tempo, acrescentaram.

O governo apresentou não apenas uma, mas três propostas de emenda constitucional para reduzir os gastos públicos, chamadas em conjunto de pacto federativo. Cada uma delas exige o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de ambas as casas do Congresso para aprovação - uma tarefa difícil na melhor das hipóteses.

Além disso, Guedes prometeu enviar uma reforma tributária em quatro etapas, bem como uma proposta de revisão das carreiras dos funcionários públicos, um plano que enfrentará extrema resistência e poderá desencadear protestos de seu influente lobby. Ao mesmo tempo em que se diz preocupado com protestos, no entanto, Guedes afirma que ele vem do setor privado, onde costumava trabalhar metas ousadas.

“Essa desaceleração é consequência de um presidente que não entende a agenda econômica e não a trata com a prioridade que deveria”, afirmou Tiago Mitraud (Novo-MG). “Infelizmente, isso pode levar ao enfraquecimento das reformas e podemos ver um resultado muito menor.”

Procurado, o Palácio do Planalto não comentou o assunto.

Em uma indicação das dificuldades do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado só deve terminar de analisar as PECs do pacto federativo em 2020. Havia a expectativa do governo de que pelo menos uma delas fosse concluída em 2019.

“O governo apresentou todos os tipos de projetos sem coordenar com a agenda do Congresso”, disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O programa de emprego do governo também deve enfrentar resistências diante da solução nada popular proposta pela equipe econômica. O plano é estimular empresas a contratarem trabalhadores mais jovens por meio da taxação do seguro desemprego.