Putin anuncia criação da figura do 'defensor do empresário'

Moscou - O primeiro-ministro e candidato à Presidência da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira que irá criar no país a figura do 'defensor do empresário' para proteger os interesses dos investidores nacionais e estrangeiros.

'Haverá um defensor dos interesses de todos os empresários, não só dos investidores estrangeiros', disse Putin, citado pela agência 'Interfax', no fórum 'Rússia-2010', realizado em Moscou.

Putin explicou que a nova figura terá 'status processual especial' e capacidade para defender os interesses dos empresários em tribunais de justiça, ouvir suas queixas e elaborar propostas para os poderes do Estado.

De acordo com o premiê, o defensor do empresário poderá suspender a vigência de atas normativas institucionais até que se adote uma decisão judicial e pedir aos tribunais suspensão imediata de atuações de funcionários.

Putin declarou que a Rússia deve subir ao 20º lugar na lista de melhores países para os negócios, na qual ocupa o 120º posto atualmente.

A estratégia para alcançar esse objetivo está baseada em vários princípios: o primeiro deles, a presunção de honestidade empresarial.

'Por causa do estereótipo sobre a desonestidade do empresariado, o Estado impõe supervisões, controles, proibições, rendições de contas excessivamente burocratizadas, tudo o que impede o empresário honesto crescer', explicou o chefe de Governo.

---

Putin ressaltou a necessidade de introduzir na Rússia todas as práticas internacionais que demonstraram sua efetividade para encorajar o desenvolvimento empresarial.

Por último, ressaltou que os próprios empresários devem participar da elaboração das normas alfandegárias e tributárias.

'A criação de um clima favorável para os negócios é um projeto conjunto do Estado, dos empresários e da sociedade', resumiu Putin.

O primeiro-ministro russo, que já exerceu a chefia do Estado entre 2000 e 2008, é o candidato favorito a vencer as eleições presidenciais de quatro de março.

Seus rivais nas urnas são: Gennady Zyuganov, do Partido Comunista; Sergey Mironov, do social-democrata Rússia Justa; Vladimir Khirinovsky, do ultranacionalista Partido Liberal Democrático, e o multimilionário Mikhail Prokhorov.