Programa de redução de jornada e salário deve voltar, diz governo

Em meio ao agravamento do cenário da covid no país, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de jornada e salário que vigorou no ano passado. A pasta ainda não detalhou a nova proposta.

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O propósito é tentar preservar empregos em um momento no qual governos estaduais, como o de São Paulo, e capitais voltam para a fase mais restritiva do combate à pandemia, com a suspensão do comércio e outras atividades não essenciais inicialmente aos finais de semana.

De acordo com fontes a par das discussões, a ideia é propor algo semelhante ao modelo de lay-off, existente na legislação trabalhista e que já foi bastante usado por montadoras. O programa de redução de jornada e salário é apontado pelo governo como um dos fatores responsáveis por preservar empregos com carteira assinada durante a pandemia em 2020. No ano passado, foram criadas 142 mil vagas com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta terça-feira.

Em 2020, o programa atendeu 1,5 milhão de empresas e ajudou a preservar 10 milhões de empregos, segundo o Ministério da Economia. De acordo com as regras sancionadas, a jornada de trabalho e o salário podiam ser reduzidos em até 70%, desde que a empresa se comprometesse a não demitir os funcionários. O governo compensou parte da perda salarial.

Com a piora da pandemia, a tendência é que a economia volte a ser impactada, com reflexos diretos no mercado de trabalho. A Fundação Getulio Vargas (FGV) já trabalha com uma taxa de desemprego de 15,3% neste ano.

Para garantir a manutenção de postos de trabalho, o governo arcou com uma parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário.

Quem teve o contrato suspenso recebeu o seguro-desemprego. O programa expirou em 31 de dezembro e a avaliação é que não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo.

No modelo atual de lay-off, as empresas podem reduzir jornada e salário, mas não há ajuda do governo para complementar a renda dos trabalhadores.

Caso haja suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de cinco meses, os empregados recebem como pagamento parcelas do seguro-desemprego, no valor máximo de R$ 1.900. Neste caso, os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A legislação prevê, no entanto, que a redução de jornada ou a suspensão de contrato no lay-off sejam feitas por meio de sindicato. O governo avalia flexibilizar a medida para adaptar temporariamente a legislação e permitir que os acordos sejam feitos de forma individual.

No ano passado, o país registrou cerca de 14 milhões de desempregados, o que representa mais de 14% da força de trabalho. Segundo o economista Daniel Duque, da FGV, a retomada do auxílio emergencial poderia contribuir para que esse cenário não se agrave ainda mais. A previsão é que, sem o benefício, cerca de 1,2 milhão de pessoas volte a procurar um posto de trabalho.

O retorno do auxílio

Os debates em torno da volta do auxílio emergencial vêm ganhando corpo no Congresso. “Há sinalizações importantes de que novos lockdowns serão necessários e os informais e outros vulneráveis correm o risco de ficar desassistidos, já que houve uma retirada súbita do benefício”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do auxílio no Senado.

"Há maneiras inteligentes de conseguir espaço orçamentário para o programa sem aumentar as despesas do governo", avalia Vieira.

Uma delas seria uma análise criteriosa para definir a eficácia dos atuais programas sociais e, a partir daí, dar início a uma remodelagem dos benefícios. "Com isso, o dinheiro seria distribuído de forma mais eficiente e poderia haver uma brecha para financiar o auxílio", diz o cientista político André César, da Hold Assessoria.

Os parlamentares trabalham com a ideia de estender o auxílio a um contingente de pessoas inferior ao contemplado em 2020 e por apenas alguns meses. No ano passado, cerca de 66 milhões de brasileiros receberam o benefício, que custou cerca de 293 bilhões de reais aos cofres públicos.

Gasto de R$ 33,5 bi em 2020

Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabaho, a MP permitiu a realização de 20,118 milhões de acordos, abrangendo 9,849 milhões de trabalhadores. Deste total, 8,765 milhões de acordos trataram de suspensão de contrato.

Do gasto estimado em R$ 51,5 bilhões, foram desembolsados R$ 33,5 bilhões, restando uma sobra de R$ 18 bilhões. No entanto, essa sobra não pode ser utilizada porque o decreto de calamidade pública e que permitiu o orçamento de guerra para o enfrentamento da pandemia terminou em 31 de dezembro.

(Com informações da agência O Globo)