Previdência militar com economia tímida é "tiro no pé", diz especialista

No limite do prazo final para a apresentação do anexo que trata da reformada da previdência social para as Forças Armadas, no fim da tarde quarta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro entregou a versão final do projeto redigido por sua equipe econômica ao presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo analistas consultados por EXAME, em vez de ser o estopim para a aprovação da Previdência, o texto dar início a uma nova frente de atritos para o governo. 

Segundo Bolsonaro, o texto de reforma militar é "mais profundo" que o do regime geral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “as Forças Armadas, com seu patriotismo, entenderam a importância em participarem da reforma da Previdência e darem sua contribuição”. A discussão, que já toma a calculadora de economistas, é se essa contribuição é suficiente.

Assim como já havia sido divulgado, o projeto apresentado hoje confirmou que o novo tempo de contribuição para a categoria passará dos atuais 30 anos para 35 anos. Além disso, haverá um aumento gradual na contribuição previdenciária, que hoje é de 7,5% e, no futuro, será de 10,5%.

O governo informou ainda que, com as mudanças para os militares, espera obter, nos próximos dez anos, uma economia de 97, 3 bilhões de reais. Entretanto, como os gastos com a reestruturação de carreiras irá utilizar um montante de cerca de 86,85 bi, o ganho real do governo será poupar cerca de 10,45 bilhões de reais na próxima década.

Os militares se queixam há anos dos baixos salários recebidos na comparação com outros cargos do serviço público. Agora, viram a oportunidade de utilizar a discussão da previdência para fazer valer os aumentos. Acontece que, na prática, uma coisa praticamente anulará a outra. 

"É um tiro no pé do governo dado pelo próprio governo", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados e colunista de EXAME. "No fim das contas os militares serão responsáveis ou por uma reforma da Previdência ruim ou até pela não aprovação da reforma".

Os números

O déficit da Previdência dos militares em 2018 foi de 43,8 bilhões de reais. É cerca de 15% do rombo total do ano, de 289 bilhões de reais. Como o governo anunciou que não abre mão de poupar cerca de 1 trilhão de reais com a reforma em 10 anos, os militares irão contribuir somente com 1% desse valor total. 

Além do mais, as novas medidas só serão válidas para os novos integrantes das Forças Armadas. Os que já estão na ativa deverão pagar um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para se aposentar. 

"Bolsonaro precisa liderar o processo de negociação para aprovar a reforma. Se quiser colher o bônus sem incorrer no ônus, vai ser complicado", diz Celso Toledo, economista da LCA Consultores e colunista de EXAME. O problema: segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira, a popularidade do presidente caiu de 49% para 34% em três meses. Agora, toda a popularidade, segundo especialistas, deve jogar a favor da Previdência junto à população e aos parlamentares. Esta quarta-feira deveria ser um dia para abreviar o trabalho. Talvez não seja bem o caso.