Alta do petróleo: países adotam medidas para conter preços de combustíveis

A cotação do barril de petróleo passou de US$ 130 na abertura dos mercados nesta segunda-feira, diante do risco de proibição da importação por Estados Unidos e da Europa ao produto russo, como mais uma retaliação a Moscou diante da invasão da Ucrânia.

O salto no preço da commodity aumenta a pressão sobre governos do mundo inteiro que, desde o ano passado, antes mesmo do início do conflito, já buscavam maneiras de amenizar o impacto da alta do petróleo em suas economias.

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Subsídio, reservas de controle, criação de fundos, impostos são algumas das medidas adotadas. A maioria delas tem implementação temporária, mas pode se estender diante da guerra.

Confira as políticas adotadas por diferentes países para conter alta dos combustíveis:

Brasil: Tramitam no Congresso dois projetos de lei que visam a reduzir os preços dos combustíveis. O PL 1.472 cria uma conta de estabilização, espécie de colchão para amortecer altas da gasolina e do diesel. Também estabelece critérios para definição de preços. O PLP 11 altera as regras de ICMS dos combustíveis. O relator dos projetos quer dobrar o número de famílias atendidas pelo vale-gás. A expectativa é que sejam votados esta semana.

EUA e aliados: O governo americano e mais 30 aliados decidiram liberar 60 milhões de barris de reservas estratégicas de petróleo, para conter o avanço do preço internacional. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apoia a medida.

Inglaterra: Britânicos terão um desconto único e automático na conta de luz de £200 em outubro. As famílias vão devolver o valor em parcelas por cinco anos, a contar de 2023, quando o governo espera que o preço do gás terá caído.

Itália: O governo reduziu o imposto sobre o valor agregado do gás para 5%. Também aumentou o bônus social para famílias mais pobres e passou a permitir o parcelamento das contas.

Portugal: O governo decidiu conceder desconto de € 0,10 por litro de combustível. O limite máximo mensal é de 50 litros, ou seja, € 5 mensais. A medida entrou em vigor em novembro e vai até março. Não se sabe se será estendida com a guerra.

Espanha: A principal medida foi o corte de 21% para 10% do imposto sobre eletricidade. Aprovada no ano passado, foi prorrogada até junho deste ano.

Bélgica: O país anunciou pacote de medidas, que deve chegar a € 1,1 bilhão e inclui redução de imposto sobre o valor agregado da eletricidade de 21% para 6% de março a julho, além de dar um cheque de € 100 euros e tarifas especiais a famílias de baixa renda.

Japão: O governo anunciou em janeiro que vai conceder um subsídio de 3,4 ienes por litro de combustível a distribuidoras toda vez que o preço da gasolina exceder determinado patamar. A medida é temporária.

Tailândia: O governo diminuiu o imposto sobre o diesel de 5,99 baht para 2,99 baht (R$ 0,46) por litro durante três meses. Também o limitou o preço do combustível na bomba até o fim de maio.

México: Estabeleceu preços máximos regionais para o gás. A medida, que entrou em vigor em agosto de 2021 e deveria ter vigência de seis meses, foi prorrogada em janeiro por mais seis meses.

Chile: Há dois fundos de estabilização. Quando o valor do petróleo sobe, as receitas desses fundos são usadas para baixar preços de gasolina e diesel. Em 2104, entrou em vigor um mecanismo de tributação de combustível que suaviza a volatilidade de preços via ajuste semanal de um componente variável do imposto.

Emirados Árabes: Desde 2015, o preço do combustível é definido mensalmente por um comitê de autoridades, a partir de preços internacionais.

Argentina: O mercado de combustíveis não é regulado, mas é administrado pelo governo implicitamente via a estatal YPF, responsável por 55% dos embarques de gasolina e diesel.

Peru: Há imposto regulatório e fundo de subsídios. Quando o petróleo cai abaixo de determinado o nível, o preço dos combustíveis é elevado. Os recursos arrecadados formam uma reserva, usada para baixar o preço quando o petróleo sobe.os no Senado nesta semana.

No Brasil, especialistas dizem que medidas precisam ser adotadas, mas temem que pressão do ano eleitoral possa levar a decisões equivocadas que impliquem em retrocessos no setor.

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