O que o Brasil precisa fazer para resolver sua infraestrutura em 20 anos

São Paulo — O investimento em infraestrutura no Brasil está patinando.

Mesmo com as concessões nos últimos anos para construção e manutenção de rodovias, aeroportos e desenvolvimento em energia elétrica, o país aparece atualmente na 72ª posição entre 190 países no pilar de infraestrutura do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF).

Com a economia brasileira saindo lentamente de uma das piores recessões de sua história, em 2017 apenas 87 bilhões de reais, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) foram investidos no setor. O resultado do ano passado é o pior da história e insuficiente sequer para manter o que já existe.

Um estudo obtido com exclusividade por EXAME lista uma série de medidas para mudar esse cenário. Os dados são do projeto Infra2038, que tem como meta fazer com que em 20 anos o Brasil esteja entre as primeiras 20 posições no pilar de infraestrutura do Fórum.

Colocar o Brasil na rota dos países mais desenvolvidos em infraestrutura ajudaria também na redução do desemprego — que atualmente atinge 11,5 milhões de brasileiros.

A ideia é que em 20 anos, o número de brasileiros empregados no setor salte dos atuais 2 milhões de pessoas para cerca de 12,5 milhões de pessoas.

"É essencial reconhecer que o investimento em infraestrutura desencadeia um movimento de geração de emprego. Para construir uma rodovia, além da construção civil, se movimenta o setor de cimento, de maquinário, de aço e por ai vai", explica Fernando Pieroni, autor do estudo, e responsável pela área de infraestrutura social do Infra2038.

Segundo o documento, nas próximas duas décadas será necessário investir R$ 8,7 trilhões em energia elétrica, saneamento básico, setores de telecomunicação e logística, o que representaria 6,5% do PIB do país.

Em janeiro deste ano, o Infra2038 já havia previsto a divisão da conta: 37% para ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, 27% para energia elétrica, 16% para telecomunicações, 11% para saneamento e 9% para mobilidade urbana.

Como colocar em prática

O estudo aponta para a necessidade da promoção de concessões e parcerias público-privadas, atuando na conexão entre governos e investidores e no desenvolvimento de conteúdo relevante nas áreas necessárias.

Para Pieroni, é imprescindível a participação de empresas privadas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, nesse processo. "O poder público tem desafios fiscais importantes pela frente e essa dobradinha [público-privado] conseguirá dar conta do investimento que o Brasil necessita", afirma.

Segundo o especialista, há uma pauta importante que é a intensificação de mecanismos de fiscalização para o setor. Ele cita a manutenção da autonomia das agências reguladoras, como a Aneel na energia elétrica, e a participação massiva dos Municípios e Estados na verificação dos investimentos.

"O desafio para a agenda funcionar é garantir que o poder público seja capaz de fazer uma modelagem eficaz, com uma boa relação de risco e retorno para os investidores, uma segurança jurídica fortalecida, contratos claros e processo de diálogo entre setores públicos e privados", pontua.

Outro ponto essencial, apontado por Pieroni, para a agenda de investimentos na área ser positiva é fazer com que as licitações, concessões e negócios não sejam pautados pelo ciclo político.

Governo Bolsonaro

Com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o país pelos próximos quatro anos, uma das propostas para o Ministério do Planejamento, pasta que gerencia o investimento em infraestrutura, é ser acoplado no "superministério" da Economia, sob gestão de Paulo Guedes.

Para Pieroni, ainda é cedo para especular sobre a agenda do próximo governo para essa área, mas alguns indícios apontam para um caminho positivo.

"É difícil dar uma resposta assertiva, porque eles estão mudando a equipe. Mas de maneira geral, as propostas buscam resolver fundamentos macro econômicos, que devem trazer estabilidade para a economia. Quando uma empresa estrangeira investe em infraestrutura no Brasil, eles olham, principalmente a estabilidade da nossa moeda", explica.

Além disso, a possível manutenção do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), secretaria criada em 2016 para reunir as concessões, é considerada por ele essencial para o desenvolvimento do setor.

"O PPI reúne um grupo de técnicos muito bem capacitados, que tem essencialmente um papel de planejamento e condução publica", afirma.