O petróleo é benção ou maldição para o Brasil?

Dez anos após a extração do primeiro barril do pré-sal e cinco anos após o início da Lava-Jato, o petróleo voltou às manchetes no Brasil. Enquanto a mancha de óleo continua a avançar sobre as praias do Nordeste, num volume que já chega a mil toneladas de material recolhido, o país organiza uma série de leilões que vai colocá-lo em outro patamar na indústria global. É preciso planejamento para tirar o melhor proveito, e para evitar e responder a tragédias como a que está em curso no Nordeste.

O maior deles é o do excedente da chamada cessão onerosa, agendado para 6 de novembro. Os novos projetos devem elevar a produção diária do Brasil de 3 milhões para 7 milhões de barris, o suficiente para fazer do -país o quarto maior produtor do mundo na década de 2030 — atrás de Rússia, Estados Unidos e Arábia Saudita, pelo ranking atual.

É uma mudança de patamar que começou a ser construída em 2010, quando foi concedida à Petrobras, sem licitação, uma área na Bacia de Santos com reserva prevista de 5 bilhões de barris, por 74 bilhões de reais — a tal cessão onerosa. Após investimentos de 10 bilhões de reais, a estatal descobriu que os volumes eram muito maiores.

O excedente pode variar de 5 bilhões a 10 bilhões de barris, ou seja, o volume total de óleo ali depositado pode chegar ao triplo do inicialmente imaginado. É esse adicional que será leiloado em novembro, com um bônus de assinatura esperado de 106 bilhões de reais. A projeção do governo para 2030 é que somente o excedente leiloado renda a produção de 1,2 milhão de barris por dia — o equivalente a 40% do óleo extraído atualmente no país.

Por se tratar de uma área com reservas praticamente comprovadas, o risco de exploração é tido como baixo; e o retorno do investimento, rápido: em média, o período entre a exploração e o início da produção leva cerca de dez anos, mas na área da cessão onerosa pode cair para até três anos, segundo especialistas. Será o maior e mais atraente leilão da história.

Em um país sem folga para o aumento de impostos e com lacunas sociais profundas, a notícia de que há uma fonte de bilhões de dólares embaixo do mar é excelente. A cadeia produtiva do petróleo é responsável por 4% do PIB, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas — algo como 270 bilhões de reais em 2018. A tendência é de alta: com os novos leilões, a projeção do banco Standard Chartered é que a geração de riqueza da cadeia petrolífera poderá chegar a cerca de 700 bilhões de reais no final da próxima década — cerca de 8% de um PIB estimado em 8,6 trilhões de reais.

O problema é que a combinação de recursos naturais com países emergentes costuma dar errado. É o que os economistas Jeffrey Sachs e Andrew Warner, da Universidade Harvard, eternizaram como “maldição dos recursos naturais”. Um estudo deles de 1995 mostrou que os países que, em 1971, tinham grande parcela do PIB em produtos básicos, no geral, cresceram menos do que seus pares nas duas décadas seguintes. O padrão é parecido em grandes produtores de petróleo, gás, minérios e alimentos.

No Brasil, boa parte do roteiro perverso foi experimentado durante o ciclo de alta e baixa das commodities na última década. Os produtos básicos roubaram a cena, o real valorizou, a indústria minguou, o governo gastou muito e uma grave crise veio quando as cotações das matérias-primas caíram. Isso tudo ladeado por um esquema de corrupção de proporções inéditas. O caminho para a tragédia, portanto, o país já conhece.

A reportagem completa sobre os riscos e as oportunidades da cessão onerosa (e o aviso que veio com a mancha de óleo do Nordeste) está na capa de edição 1196 de EXAME, disponível na versão impressa e digital a partir desta quinta-feira.