Tarcísio de Freitas: o projeto de lei que muda as regras do saneamento no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)
Estadão Conteúdo
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 15h37.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília.
Para Freitas, a reforma no setor de saneamento - que abre espaço para a privatização na área - e o aumento da participação do mercado privado em geral no País irá fazer com que o Brasil cresça a uma taxa mais "vigorosa", registrando, ao fim do ano, algo em torno de 2,5% e 2,7% de expansão, disse o ministro.
O projeto de lei que muda as regras do saneamento no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, e aguarda a deliberação pelo Senado. No evento, Freitas ainda destacou as mudanças estudadas para a área da cabotagem (navegação entre portos nacionais) e o programa para impulsionar o setor de ferrovias.
Ele afirmou que o contrato de prorrogação da concessão da Malha Paulista deve ser assinado na segunda semana de março. O trecho é operado pela concessionária Rumo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à renovação antecipada da malha no fim do ano passado, mas o aditivo ainda não foi assinado entre o governo e a empresa. O caso da Malha Paulista é o primeiro a ser beneficiado pelas novas regras de renovação antecipada de concessões ferroviárias.
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