Novo acordo sobre Itaipu pode sair em um mês, diz diretor brasileiro

Rio de Janeiro — Conversas entre Brasil e Paraguai para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começam nesta sexta-feira, disse à Reuters o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna, que espera ser possível chegar a uma solução para o caso em um mês.

Um acordo entre os dois países assinado em maio foi tornado sem efeito na quinta-feira, após ter causado enorme repercussão no Paraguai, onde foi visto como favorável ao Brasil, o que levou políticos locais a ameaçarem buscar o impeachment do presidente paraguaio Mario Abdo.

Pelo acordo, o Paraguai se comprometia em elevar gradualmente o montante de energia que contrata de Itaipu entre 2019 e 2022, o que a imprensa paraguaia afirmou que geraria custos adicionais de 200 milhões de dólares para o país.

No Brasil, por outro lado, o centro de estudos Acende Brasil defendeu que o acerto corrigia distorções que vinham permitindo ao Paraguai reduzir custos com a energia da usina nos últimos anos, em detrimento dos brasileiros.

Com as ameaças de impeachment, o Paraguai tomou a decisão unilateral de cancelar os efeitos da ata assinada em 24 de maio, mas o recuo foi negociado previamente com o governo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro destacou seu bom relacionamento com Abdo e afirmou que não haveria problema em renegociar o acordo.

"Isso já acabou. Já passou e já ficou para trás e foi superado. Agora vamos conversar para chegar a bom termo e tenho certeza que vamos conseguir porque a discussão reúne técnicos competentes dos dois lados", disse Silva e Luna em conversa por telefone. "Estou querendo fechar isso até o mês que vem. Espero esse reequilíbrio no máximo em um mês."

O diretor brasileiro de Itaipu afirmou que a discussão "será técnica, e não política", e destacou que os interlocutores do país nas negociações foram mantidos, apesar de grandes mudanças do lado paraguaio, onde executivos de Itaipu e da estatal de energia ANDE renunciaram aos cargos em meio à polêmica dos últimos dias.

Pelo tratado binacional sobre Itaipu, cada país tem direto a metade da energia gerada pela usina, mas os paraguaios revendem boa parte de sua cota ao Brasil. Silva e Luna estima que hoje o Brasil fica com 85% da energia e o Paraguai com 15%.

O problema por trás da disputa reside na forma de contratação da energia. O Paraguai vinha declarando uma contratação junto a Itaipu em níveis abaixo de seu consumo, o que permitia evitar custos que são repartidos entre os dois países de acordo com a energia requerida por cada um deles. Na prática, essa manobra também permitia aos paraguaios atender sua demanda com excedentes de geração da usina, mais baratos.

Segundo Silva e Luna, esse ponto estará na mesa na retomada das negociações.

"A orientação é fazer um acordo justo. Isso significa que os paraguaios tem que contratar a energia que é consumida... A ideia é corrigir essa valor, mas ao longo do tempo, não pode ser do dia para noite, porque o impacto na energia (em custos) seria muito grande", afirmou.

"O fato é que o Paraguai hoje leva muito mais energia que contrata. Essa é uma prioridade das negociações. Encontrar o reequilíbrio disso. Hoje eles contratam muito pouco para quantidade que levam de energia", frisou ele.

Silva e Luna ainda utilizou uma metáfora para descrever as conversas e disse esperar que seja possível chegar a um consenso, com ambas as partes podendo ceder em alguns pontos.

"É como se fossem dois irmãos sentados na mesa, só que um quer um pedaço de pão maior que o outro. Briga de irmão se resolve e teve um irmão que cedeu muito, foi muito bonzinho", afirmou, em referência a acordos fechados durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que beneficiaram o Paraguai.

As conversas entre os países sobre Itaipu ainda acontecem a poucos anos do prazo estabelecido para a renegociação dos termos financeiros da hidrelétrica, conhecido como Anexo C do tratado binacional.