4 formas de diminuir a desigualdade aumentando o crescimento

São Paulo - A desigualdade nos países ricos só cresceu nos últimos 30 anos, e isso não é uma má notícia apenas para quem ficou para trás ou para a coesão social.

A concentração de renda excessiva também prejudica o crescimento econômico, de acordo com o relatório "Juntos nisso - Por que menos desigualdade beneficia a todos", lançado hoje pela OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico).

Em algum nível, a desigualdade é intrínseca ao capitalismo e necessária para estimular as pessoas a estudar, trabalhar e fazer o necessário para enriquecer. O problema é quando o fosso fica tão grande que os próprios incentivos começam a ser erodidos - e é isso que anda acontecendo.

A OCDE estima que o aumento da desigualdade entre 1985 e 2005 retirou 4,7 pontos percentuais do crescimento acumulado entre 1990 e 2010 nos seus membros, na maioria países industrializados.

Alguns emergentes como o Brasil tiveram queda de desigualdade no período, mas insuficiente para trazê-la a níveis civilizados. A OCDE destaca que sua análise vale para eles também.

Educação

Um dos mecanismos que ligam a desigualdade ao crescimento é que os 40% de famílias mais pobres acabam gastando menos tempo e aproveitando menos a educação, prejudicando o desenvolvimento de habilidades e a mobilidade social das crianças. É um círculo vicioso difícil de quebrar e ruim para a formação de capital humano, um dos eixos do potencial de crescimento.

"A importância da pesquisa mostrando as ligações entre status familiar e educação mostra que a distinção entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados não é óbvia. Uma maior desigualdade de renda dos pais implica maior desigualdade de chances para suas crianças. Conseguir maior igualdade de oportunidades sem abordar a maior desigualdade de resultados será muito difícil", diz o texto.

Um aumento de 6 pontos no índice Gini, que mede a desigualdade, foi associado com uma queda de 4 pontos na possibilidade de que as pessoas mais pobres se formem na faculdade.

Até o FMI já havia apontado que políticas redistributivas não prejudicam o crescimento e que países menos desiguais tem perspectivas melhores de longo prazo. Mas a OCDE também alerta: o fato de que a desigualdade em alta prejudica o crescimento não significa que todas as políticas para combatê-la serão boas para a economia.

"O desafio é encontrar os pacotes de políticas que sejam tanto amigáveis ao crescimento quanto redutoras de desigualdade", diz o texto.

Combate

Eles sugerem foco em 4 áreas. Além de uma educação universal e de qualidade desde o início da infância, é necessário aumentar a participação feminina na força de trabalho. Esta foi uma das poucas forças que seguraram o aumento da desigualdade nos últimos anos.

Outra receita é focar não só na criação de empregos, mas na qualidade deles, já que a desigualdade subia mesmo quando o desemprego era baixo. Isso aconteceu por causa de uma polarização nas vagas, com empregos qualificados e bem remunerados de um lado e precarização do outro.

Mais da metade das vagas criadas desde meados dos anos 90 foram de meio período, temporárias ou de trabalho autônomo. Não por acaso, os Estados Unidos discutem aumentar o salário mínimo diante do fato de que mesmo pessoas empregadas continuam abaixo da linha de pobreza e dependendo de ajuda do governo.

Outra ferramenta é a política fiscal. Entre as recomendações, a OCDE cita "aumentar a taxa marginal dos ricos, melhorar o cumprimento da lei, eliminar ou reduzir deduções, que tendem a beneficiar os ricos de forma desproporcional, assim como rever o papel dos impostos em todos os tipos de propriedade e riqueza, incluindo a transferência de ativos".

O Banco Mundial já apontou recentemente que no Brasil, por exemplo, o imposto de renda e programas de transfêrencia ajudam a diminuir a desigualdade, enquanto impostos indiretos a aumentam.

De acordo com uma das estimativas, os 20% mais pobres pagam, na média, mais em impostos do que recebem de transferências governamentais. 

Uma reforma tributária que aumente a progressividade desse sistema ajudaria tanto no crescimento quanto na redução da pobreza e da desigualdade.