Mansueto: Se houver 2° onda, não haverá espaço fiscal para reagirmos

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito que, se houver segunda onda de contágio de covid-19 no Brasil, o auxílio emergencial terá de voltar, não há espaço fiscal para isso, alerta o ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

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"Se, eventualmente, houver uma segunda onda, a gente não vai ter espaço fiscal para reagir como gastou na primeira", disse durante evento digital BRASA Talks nesta quinta-feira (19), em debate com Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em painel “O rumo fiscal brasileiro”.

Contando os juros da dívida pública, o déficit fiscal brasileiro, que é o resultado das receitas e das despesas do país, deve chegar a 17% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ressalta Mansueto, algo perto dos valores atingidos por Estados Unidos e Inglaterra.

Sobre o assunto, Maria Silva acrescenta que, em caso de uma segunda onda, o cenário pode ser menos trágico: "Podemos ter uma luz no fim do túnel, que é a vacina".

Mansueto ressalta que a sinalização de que o país vai voltar a percorrer o ajuste fiscal precisa ocorrer, ainda que de forma gradual, e mesmo que as reformas estruturantes que reduziriam o ritmo de crescimento da dívida não saiam agora:

"Não vejo nada próximo de um consenso para aprovação de reformas, mas é importante que a gente continue discutindo, mesmo que a gente não consiga aprová-las até metade de 2021. O debate da Previdência foi posto em dezembro de 2016 e só saiu depois de três anos", diz.

O cenário que temos, naturalmente, não foi previsto em 2016, quando a Lei do teto de gastos foi criada, para reduzir o ritmo dos gastos públicos, com o objetivo de que o Brasil voltasse a ter um superávit primário já em 2021. Agora, lembra Mansueto, "mesmo que a gente consiga cumprir o teto até 2026, 10 anos após a sua criação, ainda vamos ter déficit".

Nesse sentido, para além de discutir e implementar reformas fiscais, é de extrema importância, afirma Maria Silva, que o governo federal arrume formas de melhorar a arrecadação e a eficiência do gasto público.

"É preciso repensar os regimes tributários especiais, pois temos um problema de eficácia do gasto público. Muitos setores, Educação é um exemplo, têm padrões de gastos altos, equivalentes a países desenvolvidos, mas a eficácia é ruim", diz.

Maria Silva lembra que a questão fiscal não é o fim em si mesmo. Ter solvência fiscal, segundo ele, é necessário e imprescindível, mas não é suficiente. "Nos últimos 40 anos, a economia brasileira viu sua renda per capta ficar praticamente estagnada, enquanto a renda americana teve aumento em torno de 2% ao ano e as asiáticas, de 7%".

Isso só vai acontecer, diz ela, com crescimento, e o crescimento só vai acontecer com produtividade. "Temos todas as condições para isso. O Brasil tem uma economia dinâmina, vimos como avançamos na pandemia, com telemedicina e outras novidades, nossa capacidade de resposta é enorme, mas somos cheios de amarras, precisamos mehorar nosso ambiente de negocios e, para isso, a solidez fiscal é inamovível".

Confira a genda das conversas nos próximos dias:

• Dia 23/11, às 16h: Nina Silva e Luciana Seabra falam sobre a democratização do mercado financeiro, com análise de quais caminhos levam a um sistema mais inclusive, com maior informação e educação.
• Dia 23/11, às 19h: Martin Escobari e Florian Bartunek falam de suas trajetórias como investidores e empreendedores, além de debater o impacto de tecnologia em diferentes empresas públicas e privadas. Os investidores também falam de como avaliar companhias e trazem insights sobre economia e mercado financeiro.
• Dia 24/11, às 16h: Dois dos principais gestores do mercado brasileiro, Maurício Bittencourt e Roberto Vinhaes, falam sobre ações no longo prazo, análise fundamentalista e algumas das principais tendências para o mercado acionário.
• Dia 24/11, às 18h: Daniel Izzo e Mariana Oiticica discutem investimento com a ótica ESG, que leva em conta governança corporativa e meio ambiente. Os dois discutem o momento que o Brasil vive na adoção desses princípios, além de tocar nos fundamentos e no impacto dessas ações por diferentes companhias.
• 25/11, às 16h30: O economista André Lara Resende faz uma reflexão sobre a história da política monetária no Brasil ao mesmo tempo que insere novas abordagens sobre o tema como a Teoria Monetária Moderna (MMT). A ideia é complementar a visão fiscalista e as consequências de longo prazo no crescimento estrutural do país.
• 26/11, às 18h: O renomado economista Gustavo Franco discute o futuro do dinheiro em um painel para debater o déficit fiscal brasileiro e crescimento mediante investimento em gastos públicos. Franco discutirá a importância da manutenção do teto de gastos, o atual momento da baixa taxa de juros e alavanca para retomada de crescimento após a pandemia.
• 27/11, às 16h: Ilan Goldfajn e José Carlos Carvalho falam sobre economia internacional e o reflexo no Brasil. Os economistas vão abordar as principais oportunidades perante as economias desenvolvidas e quais mudanças estruturais precisam ser implementadas que o Brasil possa atingir seu potencial de crescimento.
• 27/11, às 18h: O investidor Andrá Jakurski fará um panorama  completo sobre o que está ocorrendo no mundo e afetando a alocação de portfólio. A discussão envolverá uma análise de eventos políticos, econômicos e sociais que devem influencar preços e avaliações de ativos nos próximos anos.