Governo estuda proibir cobrança de ICMS sobre bandeira da conta de luz

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz.

Durante evento de assinatura da Medida Provisória que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que ele "paga a conta" por causa da cobrança estadual.

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"Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade é que liberta nosso povo. Talvez Bento Albuquerque, estudar com o Ciro Nogueira, que é nosso grande articulador junto com a Flávia Arruda, uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia elétrica", afirmou Bolsonaro dirigindo-se aos ministros de Minas e Energia, da Casa Civil e Secretaria de Governo, respectivamente.

Por causa da grave crise hídrica que o País enfrenta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira vermelha em seu segundo patamar nos últimos três meses. O patamar, o mais caro do sistema de bandeiras, determina uma cobrança adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Bolsonaro explicou que a cobrança adicional tem sido aplicada para arcar com os custos da geração de energia termelétrica, mais cara do que a produzida nas hidrelétricas. Segundo ele, há hidrelétricas na iminência de operar a fio d'água.

"A gente é obrigado a botar bandeira vermelha, que cobra um pouco mais do preço da energia elétrica na ponta da linha. Não é maldade da nossa parte, não é para castigar o consumidor, é para pagar uma outra fonte de energia, no caso a termelétrica, que é muito mais cara do que vem da água", disse.