Governadores pedem retomada de agenda reformista

Reunidos pela sexta vez para defender uma pauta de interesse comum, os governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) cobraram a retomada, pelo governo federal, de uma agenda reformista considerada essencial para o crescimento do Brasil.

No encontro realizado ontem em Foz do Iguaçu, no Paraná, uma carta com reivindicações foi assinada pelos sete governantes.Nela, eles reforçam apoio às reformas administrativa e tributária, à aprovação de um novo Pacto Federativo e ainda cobram uma mobilização nacional para que as reformas previdenciárias estaduais avancem.

De acordo com acompanhamento feito pelo Monitor da Previdência dos Estados, ao menos 15 governos já conseguiram aprovar mudanças em suas respectivas Assembleias Estaduais.

O primeiro item do documento, no entanto, é a necessidade de se ampliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo novo formato deve ser votado pelo Congresso até o fim do ano.

Além de mais recursos, os governadores defendem uma melhor distribuição dos aportes federais para todas as regiões do País, a validade do uso de recursos para o pagamento de servidores inativos, a solidariedade intraestadual e uma alteração de fórmulas para a correção do piso nacional dos professores.

“Nós acreditamos em um entendimento com o governo federal, em um diálogo aberto para o compromisso com a democracia. No dia 17 de abril, vamos realizar um encontro em Brasília com os 27 governadores durante o Fórum Nacional e lá será uma grande oportunidade para discutirmos pautas importantes, como as reformas e o Pacto Federativo”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Também ficou acordado que os sete Estados, por meio de suas secretarias de Saúde, enviarão carta à União pedindo reforço nos repasses federais para o enfrentamento ao novo coronavírus. A transferência extra seria de R$ 1 bilhão para custear a instalação de leitos de UTI para atendimento de pacientes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.