FGV: Auxílio emergencial reduz extrema pobreza ao menor nível em 40 anos

A distribuição do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos. Essa é a conclusão de uma análise feita pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

De acordo com os dados, em junho deste ano 3,3% da população brasileira, o que corresponde a quase 7 milhões de pessoas, vivia na extrema pobreza. No mesmo período do ano passado, o contingente era de 6,9% (14 milhões de pessoas).

São computados neste grupo aqueles quem têm renda domiciliar per capita de 1,90 dólares por dia ou 154 reais mensais por integrante da família.

As informações têm como base as Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (PNAD-COVID).

Duque explica que, apesar de essas pesquisas não serem 100% comparáveis, é seguro dizer que a extrema pobreza está em seu menor nível desde ao menos os anos 80, quando o cálculo começou a ser feito com alguma precisão. Naquela época, cerca de 16% da população brasileira vivia na miséria.

Segundo informações do IBGE, o ano com menor índice de extrema pobreza até então foi 2014, quando 4,2% da população estava nesta faixa econômica.

"A PNAD com cobertura nacional começou em 2004, antes não tinha área rural da região norte, mas é seguro dizer que a pobreza nunca foi registrada em nível tão baixo", diz Duque.

O economista avalia que o fato de em junho quase 50% da população estar recebendo o auxílio emergencial de 600 reais impulsionou esse resultado positivo, com destaque também para as mães e pais solos que acumularam dois benefícios. O fim previsto do apoio, contudo, significa que o resultado não deve se manter.

"O cenário vai depender da recuperação do mercado de trabalho, mas assumindo que não vamos voltar rapidamente, a extrema pobreza deve aumentar a níveis inclusive maiores do que no ano passado", afirma. Em junho de 2019, o país tinha 6,9% da população na miséria.

Renda básica

Os resultados sociais e econômicos do auxílio emergencial são incorporados ao debate sobre a necessidade de uma renda básica universal, proposta que vem sendo discutida entre especialistas em desigualdade e também pela equipe do Ministério da Economia, no âmbito do programa "Renda Brasil".

Duque, que também é autor de um estudo que apontou que o auxílio tirou 5,6 milhões de crianças da extrema pobreza, diz que a transferência de renda durante a pandemia mostrou ao país que programas sociais não necessariamente precisam ter o critério de renda como elegibilidade para de fato alcançar os mais pobres. Também escancarou que esses mecanismos de auxílio são subfinanciados no Brasil.

"Com o auxílio emergencial é possível perceber que, mesmo sem ter um teto de renda, o dinheiro beneficiou famílias pobres. No entanto, escancarou também o baixo orçamento dos programas atuais, isso porque o gasto anual com o Bolsa Família corresponde ao orçamento de quase metade de um mês do auxílio emergencial".

Neste ano, o valor disponível para pagamento do Bolsa Família o ano inteiro ficou estabelecido em 30 bilhões de reais. Mensalmente, o governo gasta 50 bilhões de reais para distribuir o auxílio emergencial na pandemia do novo coronavírus.