Empresa grande? Para o Cade, é empresa ruim

O advogado Arthur Badin, possível novo presidente do Cade, ou Conselho Administrativo de Defesa Econômica, é um homem jovem; tem apenas 32 anos, o que fará dele, se realmente emplacar no cargo, um caso raro de rapidez na subida dos degraus da alta burocracia federal. Tem, também, a fama de não gostar de empresas e de capitalistas. Na semana passada, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que aprovou seu nome para o posto - falta, agora, a aprovação no plenário -, o senador Pedro Simon, que há tempos decidiu que rir é o melhor remédio para sobreviver às sessões da casa, achou o rapaz com mais "cara de presidente da Une do que de presidente do Cade". Os senadores do Espírito Santo, que há anos se incomodam com as dificuldades colocadas pelo órgão para deixar a Nestlé funcionar em paz no seu estado, manifestaram suas preocupações: será que vai ficar pior do que já está? O senador Francisco Dornelles, especialmente, deixou mais uma vez bem claro que não gosta da atuação habitual do Cade - "atrasada, burocrática, pequena, antiempresa e antiempresário". Será que Badin, que fez sua carreira dentro do Conselho opondo-se às empresas, na condição de procurador, teria alguma inclinação para mudar esse estado de coisas? O presidente da comissão senatorial e dirigente petista Aloizio Mercadante, a quem teoricamente caberia liderar a defesa do nome de Badin, preferiu não comparecer à sessão. Mas no Senado da República, muitas vezes, o que parece não é o que acontece. Parecia que o nome de Badin teria dificuldades para ser aprovado. Aconteceu que foi aprovado sem dificuldade nenhuma.

Badin, de um modo geral, defende-se das restrições feitas a ele dizendo que não é contra as empresas, e sim a favor do interesse público. A rigor isso não quer dizer nada; ainda está para nascer um alto funcionário do governo que se declare a favor das empresas e contra o interesse público - embora muitos passem a vida fazendo justamente isso. O que interessa, no caso de ser efetivamente conduzido à presidência do Cade, não é o que ele diz, e sim o que fará na prática. É aí que vai se ver, realmente, se sua atuação ajudará o livre funcionamento da economia, ao garantir as condições de igualdade na competição entre as empresas, ou se servirá como trava, ao assumir o papel de polícia da vida empresarial. O problema do Cade, com Badin ou sem Badin, é esse. Existe no Brasil, e já muito antes do provável novo presidente do órgão ter nascido, a idéia geral de que grande empresa, qualquer que seja ela, é algo essencialmente ruim. A empresa é grande? Então não pode ser boa; é suspeita, e tem de ser policiada o tempo todo. Se além de grande for estrangeira, pior ainda.

A dificuldade com esse tipo de visão, antes de estar nas idéias, está nos fatos. Eles comprovam, com clareza cada vez maior, que poucas coisas têm sido tão positivas para a economia brasileira como um todo - e, em conseqüência direta disso, para o interesse comum - como o crescimento das empresas. As 500 companhias listadas na edição de 2008 das Melhores e Maiores, de EXAME, para ficar num exemplo só, pagaram o equivalente a 145 bilhões de dólares de impostos em 2007. Empregam cerca de 2,3 milhões de pessoas. Estão, invariavelmente, entre as que respeitam com mais rigor os direitos trabalhistas, fornecem os melhores benefícios e pagam os maiores salários. São as que mais cumprem as leis. Foram responsáveis, no ano passado, por quase 60% do total das exportações brasileiras. As 20 maiores empregadoras da lista, sozinhas, tinham mais de 800 000 funcionários registrados em 2007; 18 são privadas, e responsáveis por cerca de 90% desse total. Um terço de todas elas está fora do eixo Rio-São Paulo - nos anos 70, tal cifra mal passava dos 10%. O que haveria de errado com qualquer dessas realidades?

As grandes empresas não são um risco para o Brasil; são um ativo. O fato de as 500 maiores terem faturado quase 1 trilhão de dólares em 2007 não é um problema; é uma solução. O real problema, na verdade, seria se o número de grandes companhias, em vez de aumentar, diminuísse a cada ano no Brasil - estaríamos, aí, a caminho do suicídio econômico. As empresas, de qualquer porte, podem errar ou podem acertar. Se erram, existem centenas ou até milhares de leis para corrigir os erros que cometeram. O que conta, portanto, é o que fazem, e não o que são; importa a sua conduta, e não o seu tamanho. Seria um avanço para o país se não apenas o Cade, mas o governo em geral, pensasse um pouco nisso. O interesse público e o interesse das grandes empresas não são, de forma alguma, necessariamente opostos um ao outro. A realidade está dizendo justamente isso. 

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Assim é

É bem longa, na economia brasileira, a relação de coisas que deveriam ser de um jeito e são de outro, sem que ninguém consiga dar alguma explicação realmente satisfatória para isso. Tal situação aconselha, em primeiro lugar, a reduzir a credibilidade naquilo que os economistas dizem ou escrevem - de "B" para "B-", por exemplo, como fazem as agências internacionais de rating. A mesma providência se recomenda, possivelmente com maior severidade, para artigos de jornalistas - um "C+", talvez? Sempre há o recurso de chamar consultores de empresas, é claro, mas esses têm o inconveniente de custar dinheiro, sem garantia de resultado; economistas e jornalistas, pelo menos, podem ser lidos, vistos ou ouvidos praticamente de graça. Que fazer? Não muito, a não ser ficar de olho, o tempo todo, no que acontece no mundo das coisas reais - e não no mundo das explicações e, menos ainda, no mundo das previsões. (Não houve sequer a tentativa, nas linhas acima, de mencionar a hipótese de se ouvir o que diz o governo; de todas as modalidades disponíveis de perda de tempo com o tema, é sem dúvida a mais garantida e a mais bem conhecida de todos.)

Na lista do que deveria estar acontecendo e não acontece, um dos destaques tem sido, por exemplo, o volume de investimento estrangeiro no Brasil. Seria perfeitamente razoável esperar, no momento, uma retração - o governo tem feito o possível para isso. Basta olhar para a questão do petróleo, em geral, e da Petrobras, em particular. Alguma autoridade, um dia, diz que contratos existentes serão mantidos; outra autoridade, ou a mesma, diz, alguns dias depois, que não é bem assim, ou nada assim. Dentro do governo, cada vez mais, se faz questão de apresentar as empresas estrangeiras que operam no setor não como sócias ou parceiras em potencial, mas como inimigas. A venda, pela Petrobras, de uma mina de onde se extrairia matéria-prima destinada à futura produção de potássio - produto que não tem nada a ver com as atividades da empresa - foi vetada pelo governo porque a compradora era uma empresa estrangeira. Firma-se cada vez mais, com base em palavras atribuídas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma atitude de hostilidade indignada com o fato de que quase 70% das ações preferenciais da Petrobras, sem direito a voto, pertencem a acionistas particulares. Na visão do governo, observa o colunista Carlos Alberto Sardenberg em O Estado de S. Paulo, trata-se de um "horror" - mesmo porque "muitos deles são estrangeiros, entre os quais (horror dos horrores!) muitos americanos". Nenhum desses acionistas, é claro, roubou suas ações ou recebeu-as de presente; pagou integralmente por elas. É claro, também, que a Petrobras só se torna mais forte com isso. Meros detalhes. Os acionistas privados da empresa, mesmo sem votar, são um perigo.

Quando se olha para o mundo das coisas reais, entretanto, o que se vê é mais, e não menos, investimento estrangeiro no Brasil. Nos dois últimos anos, nenhuma das economias emergentes teve crescimento maior de capital externo do que o Brasil. O total investido aqui simplesmente dobrou de 2006 para 2007. Em 2008, pode chegar a 40 bilhões de dólares. São os fatos. Haveria algo além deles? É possível. Mas, se alguém sabe, não está falando. 

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