Desigualdade foi pela primeira vez centro de debate no G20, diz secretário da Fazenda

O secretário de política econômica do ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta quarta-feira, 28, que a abertura do G20, que está sob comando do Brasil, foi um sucesso e, pela primeira vez o tema da desigualdade foi trazido para o centro do debate. "O tema da desigualdade foi colocado como tema central", disse Melo a jornalistas após participação nas plenárias.

Outros temas tratados nas primeiras conversas dos ministros das finanças foi a tributação internacional mais justa, ponto defendido pelo governo brasileiro. Na quinta-feira, 29, uma plenária vai discutir este tópico. Ela terá entre os participantes o economista francês Thomas Piketty, especializado em discussões sobre desigualdade. "Estamos trazendo especialistas internacionais para apresentar sua visão sobre o tema", disse Mello.

O ministro da Fazenda, que tem participado do evento por vídeos, por estar com covid-19, defende uma tributação mínima das pessoas físicas na economia mundial, para alcançar os super ricos, e vai apresentar esta proposta aos demais países do grupo.

Mello disse que a presidência brasileira trouxe a discussão da necessidade de aprimorar a mensuração da desigualdade e incorporar no debate do desenvolvimento econômica. Outro tema foi a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas.

Reforma de instituições multilaterais foi discutida de forma geral

Mello acrescentou, ainda, que o tema da necessidade de reformas das instituições multilaterais apareceu até o momento de maneira geral em algumas falas dos ministros das finanças presentes na reunião do G20.

O Brasil defende a necessidade de instituições multilaterais mais fortalecidas e mais representativas, principalmente com o reforço dos bancos de desenvolvimento para a promoção de políticas de combate à desigualdade.

Perguntado por um jornalista sobre se o tema dos conflitos na Ucrânia e de Israel com o Hamas foi tratado nas conversas, Mello disse esse assunto pode até surgir nas reuniões, mas o foco maior dos ministro das finanças foi falar do impacto das questões geopolíticas no crescimento da economia mundial e, consequentemente, na piora da desigualdade.

O tema específico das guerras foi mais explicitado no encontro dos ministros das relações exteriores do G20, que aconteceu na semana passada no Rio, disse Mello.

'Brasil está levantando necessidade de se discutir tributação justa e equitativa'

O secretário da Fazenda confirmou também que o governo brasileiro vai colocar para debate no G20 a proposta de tributar minimamente a riqueza.

Melo disse que a ideia é inserir um novo pilar, de taxação global da riqueza, à proposta, construída dentro da OCDE, de tributação mínima sobre a rentabilidade das empresas.

O secretário da Fazenda destacou que a concentração de riqueza em poucas pessoas vem crescendo no mundo, e diversos países, na interlocução com o Brasil, têm reforçado a pauta tributária porque a desigualdade social fragiliza o ambiente democrático. Assim, o Brasil está levando ao G20 a discussão em torno da tributação progressiva e equitativa também da alta renda na pessoa física - isto é, dos super-ricos, e não apenas das empresas.

Melo disse que a intenção do Brasil é colocar em pauta a necessidade de tributação mínima sobre os estoques de riqueza, mas o formato de como pode se dar esta tributação terá que ser construído coletivamente nos debates do G20.

Uma sessão específica para tratar da proposta está marcada para amanhã. O economista francês Gabriel Zucman, especialista em taxação de fortunas, foi convidado pelo Brasil, anfitrião do encontro, para apresentar a sua visão. A presença de Zucman, conforme ponderou Melo, não representa um endosso do governo brasileiro às posições do especialista. "É apenas uma forma de trazer a visão de quem trabalha no assunto há muito tempo."

Após a exposição do economista francês, o tema será aberto ao debate dos ministros das Finanças. O secretário de política econômica comentou que o G20 é o espaço ideal para a formulação de uma agenda de tributação da riqueza. Ao falar sobre o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura do G20, Melo destacou também que pela primeira vez o tema da desigualdade foi colocado como protagonista no G20.