Desenrola dos PJs: Márcio França anuncia programa de renegociação de dívidas de microempresas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, anunciou nesta terça-feira, 16, a criação de um novo programa, inspirado no Desenrola Brasil, que agora focará na renegociação de dívidas de MEIs e empresas de pequeno porte. Durante uma palestra no Web Summit Rio 2024, o ministro afirmou que o programa será lançado oficialmente na semana que vem, por meio de medida provisória.

Hoje, o Desenrola Brasil tem foco somente em pessoas físicas e visa à reestruturação da dívida em condições especiais, como um número maior de parcelas e descontos nos juros cobrados. Para o programa para MEIs e empresas de pequeno porte serão R$ 7 bilhões em orçamento, vindos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e, segundo França, até R$ 35 bilhões em crédito para que os devedores reconciliem suas dívidas.

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"Não vamos dar dinheiro, mas vamos disponibilizar o fundo garantidor. Esse FGO garante ao banco que se o sujeito não pagar (a renegociação) o governo devolve esse recurso", disse França no evento. "Esse dinheiro já existe, não tem que ficar pedindo e está aí para ser usado".

Quem pode participar do Desenrola dos PJs?

O novo Desenrola Brasil é focado nos MEIs, microempreendedores individuais, e nas pequenas empresas, que tem receita anual de até R$ 5 milhões.

Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais, além de outras 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional, poderão se beneficiar do programa de renegociação de dívidas que está sendo preparado pelo governo.

“As empresas que entrarem no Desenrola terão seis meses de carência e juro bem menor que a média do mercado. Estamos brigando para ser de cerca de 1% ao mês ou um pouco mais. A ideia é de 13% ao ano“, disse o ministro.

Créditos do Pronampre

Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram à linha de crédito emergencial do governo, entre 7% e 8% estão hoje inadimplentes em razão da elevação dos juros no período. Este é um dos públicos-alvo do novo Desenrola. "Muita gente se machucou nesses empréstimos", comentou França. Boa parte dos endividados pegou empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas não tem conseguido pagar suas parcelas.

O Pronampre, disse o ministro, ofertou R$ 50 bilhões em créditos, mas 8% dos tomadores ainda permaneceram inadimplentes. "É bem acima da média do mercado, que é de 4%. Um pessoal que pegou crédito a Selic mais 3%. A Selic saiu de 3% ou 4% (ao ano) para 13%. Será a primeira vez que se pensa nesse público".