O presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta fazer avançar propostas de impostos sobre renda e consumo na Casa e deixar para o Senado, comandado por Rodrigo Pacheco, a discussão de um novo Refis (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)
Bloomberg
Publicado em 21 de maio de 2021 às 18h23.
A demora na definição de um novo calendário para a reforma tributária começou a ser vista no Congresso como um sinal de que essa agenda pode naufragar mais uma vez. O combinado entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, é tocar propostas que tratam de impostos sobre renda e consumo entre os deputados e deixar para o Senado a discussão de um novo Refis.
O problema é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem achado que isso lhe dá pouco protagonismo na agenda. Refis, afirma um aliado de Pacheco, é importante, mas não é reforma tributária. Além disso, Pacheco não acha que o momento, com pandemia e CPI, seja o certo para uma reforma complexa.
Também não há consenso entre os próprios deputados sobre a inclusão de tributos estaduais e municipais na discussão. O governo quer deixar o debate limitado à esfera federal, mas ainda há quem concorde com a ideia de que o maior problema está no ICMS e que isso tem que voltar ao debate.
Câmara e Senado inverteram os papéis na relação com o governo. A dor de cabeça do presidente Jair Bolsonaro antes vinha da Câmara comandada por Rodrigo Maia, que engavetou o andamento da agenda econômica em seus últimos meses de mandato. Agora, Lira trabalha para destravar as reformas administrativa e tributária, e já conseguiu passar a MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Por outro lado, o Senado era um campo aliado nas mãos de Davi Alcolumbre. Agora, parou tudo para discutir a responsabilidade do governo federal no agravamento da pandemia. Eleito com o apoio de Bolsonaro, Pacheco segurou o quanto pode a instalação da CPI da Covid, que acabou sendo determinada pelo STF, e tem dado sinais de irritação de estar preso a uma agenda negativa, enquanto Lira aparece com a positiva.
O Ministério da Economia começou a cobrar do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a promessa de abrir o capital do banco digital da instituição, Caixa Tem. Seria mais uma sinalização de que a agenda de privatizações está avançando. A pasta de Guedes, no entanto, está começando a notar em Guimarães uma vontade cada vez maior de manter o banco digital totalmente sob seu comando.
Governadores do Nordeste que estão em segundo mandato já se preparam para concorrer ao Senado nas eleições de 2022. Flavio Dino, do Maranhão, Rui Costa, da Bahia, e Wellington Dias, do Piauí, começaram essa movimentação com um aliado de peso ao seu lado: o ex-presidente Lula, que está endossando as candidaturas.
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