Bandeira tarifária da conta de luz terá alta de até 58%

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia sobe, irá subir de 9,49 reais para um valor entre 14 e 15 reais a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima sexta-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o aumento.

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O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para 24 reais, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre 14 e 15 reais por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.

A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A Região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.

Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.

O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.

Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.

O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.

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