Globo rescinde contrato, e Campeonato Carioca não será mais transmitido

A Rede Globo de Televisão anunciou nesta quinta-feira, 2, a rescisão do contrato para transmissão do Campeonato Carioca. Em nota oficial (leia abaixo), a emissora afirmou que a exibição de ontem, 1º, do duelo entre Flamengo e Boavista, no canal FlaTV no YouTube, feriu o vínculo de exclusividade assinado com 11 dos 12 clubes que participam da competição.

A exceção diz respeito ao Flamengo, que transmitiu o duelo ontem, 1º, via streaming nas redes sociais — além do YouTube, a partida foi veiculada nas conta do clube no Twiiter e no Facebook. Segundo o comunicado, a emissora manterá os pagamentos — referentes à temporada 2020 — às equipes que assinaram o contrato com ela.

Com a decisão, jogos programados para esta quinta-feira, 2, não poderão mais ser acompanhados pelos torcedores na TV aberta, nem mesmo aqueles que forem assinantes dos canais a cabo gerenciados pela Rede Globo, como SporTV e Premiere.

É o caso dos duelos entre Macaé x Fluminense, já iniciado às 17h30; Vasco x Madureira, às 20h; e Volta Redonda x Resende, também às 20h. Até a publicação da matéria, os mandantes (Macaé, Vasco e Volta Redonda) não se pronunciaram sobre a exibição dos confrontos.

Conforme o comunicado da emissora, "como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca — incluindo os três jogos de hoje [quinta-feira] que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no SporTV e no Premiere."

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) também se manifestou por meio de nota oficial, no fim da tarde desta quinta, 2. A entidade se disse "surpreendida", afirmou que apresentará uma contra notificação à Globo e que "entende que os clubes signatários do contrato, no momento e mesmo como mandantes, não devem exercer o direito de transmitir suas partidas até posterior decisão."

O Flamengo decidiu pela transmissão com base na Medida Provisória (MP) nº 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18. A MP atribui exclusivamente ao time mandante a decisão a respeito da exibição da partida. "A Globo entende que a medida provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição", diz a nota da emissora. "Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais", diz ainda o comunicado da emissora.

Na segunda-feira, 29, o juiz titular da 10ª Vara Cível, Ricardo Cyfer, negou um pedido de liminar, feito pela Globo, que tentava proibir o Flamengo de exibir os jogos pelo Carioca. Segundo mensagem publicada na conta do vice-presidente rubro-negro, Rodrigo Dunshee de Abranches, no Twitter, a emissora até recorreu da decisão na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas o recurso não foi analisado a tempo.

Em entrevista ao repórter Lucas Pedrosa, da TV Bandeirantes do Rio, o presidente do Vasco, Alexandre Campello, disse que o clube teria condição de transmitir o jogo do Cruzmaltino, via streaming, pelo canal VascoTV no YouTube, mas que não pretendia fazê-lo, embora a agremiação avalie a possibilidade juridicamente. Já o Fluminense, visitante contra o Macaé, afirmou, em nota, que enviará ofício à Globo "no sentido de indagar se haverá liberação para transmissão dos próximos jogos até o final do estadual."

Confira, na íntegra, a nota da Globo

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e 11 clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória nº 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a medida provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca — incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no SporTV e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome de sua parceria histórica com o futebol e de sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."