PLAY: Desigualdade pré-5G precisa ser discutida

Por Danilo Vicente*

No último mês, muito se falou da velocidade de internet 5G, após o governo federal leiloar blocos de frequência. Ótimo. Porém, recentemente, a Rede Nossa SP, organização que articula e promove ações para uma São Paulo melhor, divulgou um estudo estarrecedor sobre como é a realidade da internet longe dos escritórios da Faria Lima e arredores: uma desigualdade avassaladora na cidade. E olha que se trata da maior da América Latina.

Enquanto há uma antena de internet móvel por dez mil habitantes em bairros de periferia (Jardim Helena, José Bonifácio, Cidade Tiradentes, Iguatemi, Lajeado etc.), os bairros ricos chegam a ter 49,8 antenas por igual número de pessoas — caso do Itaim-Bibi (e muitos Faria Limers).

Logo na sequência do Itaim-Bibi estão os bairros Barra Funda, Sé e Pinheiros, com 42,2, 37,1 e 30,5 antenas por dez mil habitantes, respectivamente.

Já com uma rápida olhada nos números se percebe que a concentração está entre os bairros ricos e centrais (Sé é o coração paulistano). E aí entra a lógica financeira. É muito mais interessante para as empresas de telefonia que as antenas sejam instaladas em lugares mais desenvolvidos economicamente. O que manda é onde está o dinheiro.

A Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal) alega que, por causa do trabalho, da escola e do lazer, há um enorme deslocamento de pessoas para a região central, o que pede mais infraestrutura para atender a elevada demanda por voz e dados.

Verdade. Mas aí entramos num círculo vicioso. A periferia não consegue acesso decente à internet porque não há antenas. E a falta de antenas (entre outros fatores) não permite desenvolvimento periférico.

Quanto empreendedorismo poderia ser fomentado com internet acessível e contínua na periferia? Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) disse que o acesso à internet é um direito humano. Dez longínquos anos atrás.

A solução, claro, passa pela Prefeitura de São Paulo. O Projeto de Lei 347/2021, a chamada Lei das Antenas, proposto pela administração municipal à Câmara dos Vereadores, pretende “adequar a instalação e funcionamento desses equipamentos à legislação urbana vigente no município e às transformações que trouxeram novas tecnologias a São Paulo e ao mundo”. O PL foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda.

Entretanto, o projeto vem sendo discutido a passos de tartaruga. Os vereadores querem que as companhias de telefonia e internet aceitem a condição de instalar uma antena em regiões periféricas a cada antena posta em locais que já têm melhor acesso. Certo. Contudo, pouco se avança.

Essa Lei das Antenas em debate na Câmara foi precedida por um imbróglio que envolve o Supremo Tribunal Federal, decreto do prefeito e Projeto de Decreto Legislativo. Uma confusão danada.

Segundo a Conexis, a tecnologia 5G exige um número de cinco a dez vezes maior de antenas que o 4G. Ou seja, a corrida é contra o tempo.

A gestão municipal ainda tem o projeto WiFi Livre SP, que hoje conta com 1.088 pontos de acesso à internet gratuitos. A meta é oferecer 20 mil pontos de internet de qualidade e gratuitos até 2024.

Seria bom uma São Paulo toda conectada, não? De maneira igual. Está aí uma marca a ser explorada pela Prefeitura e vereadores. Aposto que para as empresas também seria bom, mesmo que a longo prazo. E é algo que pode mexer na vida das pessoas.
*Danilo Vicente é sócio-diretor da Loures Comunicação
Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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