O compliance no Brasil pós-covid-19

Nesse início de ano, em janeiro, celebramos no Brasil o sétimo aniversário da entrada em vigor da nossa Lei Anticorrupção. Nesse período, mergulhamos em um importante processo de transformação. Como país, testemunhamos casos que revelaram os níveis mais baixos de consciência ética, mas encontramos a melhor solução: o desejo real pela mudança cultural, seja pela imposição judicial, pela razão ou consciência ética, por meio da revisão de processos, políticas, riscos e da ética corporativa.

A transição e mudança cultural precisavam ser rápidas. E o que vimos nesses últimos sete anos foi uma virtuosa busca pela implementação de programas de compliance. Identificamos especialmente um desejo real por uma mudança cultural na prática de se fazer negócios. Apesar do cenário progressivamente positivo, algumas perguntas ainda devem ser feitas sobre  programas de compliance: (i) ele é efetivo?; (ii) está alinhado com a cultura interna da empresa?; (iii) o público de interesse (interno ou externo) o conhece e o valoriza?; (iv) a empresa deixaria de realizar um negócio imediatamente lucrativo em prol da manutenção da cultura de integridade?; (v) como adaptar seu programa de integridade ao mundo pós-pandemia?

Nós também já sabemos que não basta apenas implementar um programa de excelência. O desenvolvimento de uma estratégia de comunicação sólida tem o poder de conduzir a criação de um programa de integridade verdadeiramente efetivo. Questões legais, transparência e comunicação precisam andar de mãos dadas, seja em tempos de crises corporativas ou mesmo pela manutenção de uma nova rotina de trabalho remoto.

O objetivo da comunicação é ajudar as empresas e seus departamentos de compliance a traçarem o caminho mais eficaz, alcançando a melhor prática e a customização de um processo de implementação e consolidação dos programas de integridade.

Em um mundo pós-pandemia, a disseminação da cultura corporativa – por consequência, da cultura de compliance - em um cenário provável de manutenção em larga escala do trabalho em home-office também será um dos grandes desafios. Pesquisa recente da LinkLei Academy, em parceria com a Lexis Nexis | Nexis Solutions, divulgou que, entre as lições aprendidas com a pandemia, os dois principais desejos entre os profissionais pesquisados são a manutenção do trabalho home office, de forma integral ou parcial, bem como a ampliação de ações de relacionamento profissional on-line.

Seja por convicção ou por necessidade, vamos ressignificar nossas ações e nossos negócios no pós-pandemia. Há sete anos iniciamos uma nova era. E, mais do que nunca, o compliance deve estar absolutamente integrado aos objetivos de negócios das nossas organizações, para que possamos avançar da maneira mais assertiva e profunda possível.

*Renato Cirne é Diretor Jurídico e de Compliance da FSB Comunicação, Coordenador de Compliance e LGPD da Linklei Academy

*Bruno Barata é sócio do BCDM Advogados e Membro do Pacto Global das Nações Unidas

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