ESG: Anbima decide fazer mudanças nas regras dos fundos sustentáveis

Por Renato Krausz*

A profusão de fundos no Brasil que se autointitulam sustentáveis, verdes, ESG ou de impacto criou uma certa balbúrdia no mercado, o que acabou levando a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) a intervir.

A entidade criou novas regras para a classificação dos fundos e as colocou em audiência pública para receber sugestões até o dia 29 de outubro. O novo modelo entrará em vigor no dia 3 de janeiro de 2022, a princípio somente para fundos de ações e de renda fixa, mas devendo abarcar no futuro as demais modalidades, como os multimercados.

Os fundos sustentáveis que cumprirem uma série de regras e procedimentos poderão receber o sufixo IS em seu nome. Somente fundos que tenham objetivo/tese de investimento diretamente relacionado à sustentabilidade poderão pleitear a nova nomenclatura. E há uma série de disposições a serem observadas não apenas pelo fundo, mas também pela gestora no que dizem respeito ao compromisso, às ações de diligência e à transparência. E tudo isso será fiscalizado pela Anbima.

Já os fundos que não tenham objetivo/tese de investimento sustentável mas que incorporam fatores ESG em seus processos de gestão poderão se diferenciar dos que não fazem isso com uma frase padrão em seus materiais de publicidade: “Esse fundo integra questões ASG em sua gestão, conforme Código Anbima de Recursos de Terceiros, disponível no site da Associação na internet”. Mas não poderão levar a identificação IS. E, claro, para tascar a frase nos materiais de divulgação precisarão passar pelo escrutínio da associação.

A Anbima tem hoje uma subcategoria chamada “sustentabilidade/governança” — aplicável somente para fundos de ações —, que deixará de existir até 12 meses depois de as novas regras que criam os Fundos de Investimento Sustentáveis (IS) entrarem em vigor.

A discussão desse pacote começou no ano passado, quando a Anbima criou o Grupo Consultivo de Sustentabilidade, formado por executivos de instituições associadas. Um dos objetivos do grupo era criar ações para prevenir o greenwashing no mercado brasileiro.

No final de 2020, o grupo mapeou fundos de todas as classes que traziam em seu nome palavras associadas à sustentabilidade. Juntos eles tinham um total de ativos sob gestão ao menos dez vezes maior do que os fundos registrados na subcategoria “sustentabilidade/governança”.

Esses números deixaram claro para Anbima que o crescimento do interesse no assunto por parte do investidor é irrefreável e, daí, a necessidade de autorregulação.

*Renato Krausz é sócio-diretor da Loures Comunicação

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