Bússola & Cia: Ações contra o governo por auxílio emergencial passam de 171 mil

Mais de 171 mil ações na Justiça por auxílio emergencial

O total de ações contra o governo federal para receber o auxílio emergencial já ultrapassou 171 mil casos na Justiça em todo o país. A principal motivação foi o não atendimento ou a interrupção de pagamento do benefício, criado para oferecer uma fonte de renda a quem não tem como trabalhar na pandemia. O volume de ações preocupa a Advocacia Geral da União, que não tem número suficiente de funcionários para responder às demandas.

Entulho judicial

A AGU tentou conseguir autorização do Ministério da Economia para não recorrer das ações. O argumento é que a Justiça deve dar ganho de causa na imensa maioria dos pedidos. Com isso, os advogados poderiam cuidar de casos onde as chances de vitória seriam reais. Mas a ordem foi continuar a recorrer. Os tribunais devem ficar abarrotados de ações ainda durante um bom tempo.

Arbitral

O Brasil não é signatário do Tratado de Washington, de 1966, que oferece a investidores estrangeiros um caminho de negociação arbitral em casos de divergência com governos e eventuais sócios no país do negócio. O governo brasileiro preferiu sempre acordos bilaterais para tratar do tema. Mas, dos 14 realizados no governo Fernando Henrique Cardoso, nenhum foi ratificado pelo Congresso. O governo Lula preferiu acordos de cooperação facilitada, mas, dos 11 celebrados, apenas um foi aprovado até hoje pelo Parlamento brasileiro.

Segurança jurídica

O advogado Joaquim Muniz, do Centro Brasileiro de Arbitragem em Investimentos, afirma que esse mecanismo poderia indicar aos investidores no Brasil maior segurança jurídica. Atraindo mais empresas estrangeiras para o país.

Inspiração

O UniãoBR realizou uma parceria inédita com o muralista brasileiro Eduardo Kobra. Ele criou uma peça exclusiva num cilindro de oxigênio, denominada ‘Respirar’, que será exposta no Shopping Iguatemi, em São Paulo, a partir do dia 14/02, com o objetivo de sensibilizar a sociedade. Após a exposição, a obra ficará no Hospital Israelita Albert Einstein. O UniãoBR já arrecadou R$ 700 mil em doações para comprar duas usinas de oxigênio a serem entregues na Secretária Estadual de Saúde do Amazonas.

Sustentável

Maior varejista de moda omni do Brasil, a Lojas Renner foi listada pela primeira vez no The Sustainability Yearbook 2021, anuário da S&P Global que reúne empresas com as melhores práticas sustentáveis do mundo. A Renner é a única varejista de moda brasileira que integra a publicação.

Leilão seguro

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia negou recurso do sindicato dos leiloeiros de Minas Gerais (Sindilei-MG) e declarou improcedente reclamação contra leiloeiro que trabalhou com empresas organizadoras de leilões on-line. A decisão reforçou avaliação administrativa da Junta Comercial de Belo Horizonte. Processo similar tramita na Junta Comercial de São Paulo, e deve ter resultado semelhante.

Tecnologia forte

O avanço tecnológico está transformando o setor de segurança privada. A Gocil adotou a License Plate Recognition (LPR), para reconhecimento automático de placas de automóveis. Outra inovação é a Cross Line - uma linha virtual que, quando algo cruza o ponto determinado, aciona o alarme automaticamente. O tempo de resposta de ocorrências diminui sensivelmente. A Gocil pretende investir R$ 40 milhões em tecnologia em 2021, o dobro do ano passado.

Ruy Barbosa

O Banco Safra escolheu a atriz Marina Ruy Barbosa para apresentar sua campanha publicitária “Quem sabe, Safra". Além do rosto bonito, Marina é tetraneta de Ruy Barbosa, um dos maiores juristas brasileiro e, o que é menos lembrado, foi o primeiro Ministro da Fazenda da República, responsável pelo encilhamento, arquitetado para enfrentar uma forte crise na moeda no final do século XIX.

Exemplo 

Especialistas de Brasil e Suécia se reúnem nesta sexta-feira (12) no webinário internacional “Sistemas circulares urbanos: Supermercados e Feiras Livres”. O evento é organizado pelo Instituto Sueco-Brasileiro de Economia Circular e Desenvolvimento Sustentável (ISBE), associação civil sem fins lucrativos que incentiva boas práticas de consumo e produção sustentáveis. O país nórdico, que tem o Brasil como principal parceiro econômico na América Latina, é referência global em sustentabilidade e, atualmente, recicla 99% do seu lixo.

Parceria

A seguradora MetLife e o Banco Itaú anunciam a expansão da parceria para a distribuição de planos odontológicos diretamente pelo internet banking. A venda dos produtos por meio destes canais tem como base a integração das APIs (Application Programming Interface), que viabiliza a conexão on-line entre as companhias.

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