A importância das reformas para o crescimento de longo prazo no Brasil

Por José Márcio Camargo*

O desempenho da economia brasileira tem surpreendido positivamente. A retomada da atividade no segundo semestre de 2020 foi muito mais forte do que a esperada, assim como o crescimento no primeiro trimestre de 2021.

Devido à segunda onda da pandemia, com aumento do número de casos e de mortes, e o fim do auxílio emergencial, a expectativa praticamente unânime entre os analistas era de crescimento negativo do PIB no primeiro trimestre. Entretanto, nos meses de janeiro e fevereiro, a produção industrial, as vendas no varejo e o setor de serviços, assim como o mercado de trabalho, mostraram crescimento da atividade, e o IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, apresentou forte crescimento.

No mês de março, devido aos lockdowns em várias grandes cidades e estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, os indicadores apresentaram queda mas, ainda assim, incapazes de compensar os ganhos obtidos nos dois primeiros meses do ano. O resultado foi uma forte melhora das expectativas quanto ao crescimento do PIB do Brasil não apenas no primeiro trimestre, mas no ano de 2021.

O que está acontecendo? Existem fatores conjunturais e estruturais. Em primeiro lugar, o efeito do auxílio emergencial sobre a demanda extrapolou o ano de 2020. Como era emergencial, a expectativa era que ele seria descontinuado no início de 2021. Com isso, as famílias pouparam parte da renda recebida em 2020 para evitar que, quando o auxílio acabasse, elas tivessem uma queda abrupta no padrão de vida. Essa poupança foi utilizada em 2021 para suavizar o consumo das famílias. Isto evitou o que alguns analistas estavam chamando de abismo fiscal.

Existem fatores estruturais importantes. Desde meados de 2016, o país está passando por um grande conjunto de reformas que começam a apresentar seus efeitos. Foi criado um teto para o crescimento do gasto público e uma boa reforma da Previdência Social. Estas reformas reduziram o risco fiscal. Várias outras reformas importantes foram aprovadas como a do ensino médio, a trabalhista, do mercado de capitais, foi liberada a terceirização, a TJLP foi substituída pela TLP nos empréstimos do BNDES, foram aprovados marcos regulatórios do setor de saneamento, óleo e gás, uma nova lei de falências, a independência de fato do Banco Central foi reforçada aumentando sua credibilidade e a autonomia formal foi aprovada em 2020.

Todas estas reformas tiveram como objetivo aumentar a produtividade e a taxa de investimento privada. O sucesso dos leilões de concessões realizados no primeiro trimestre de 2021 mostra a importância dessas reformas. Foram leiloados 22 aeroportos, três portos, uma ferrovia, uma rodovia e a companhia de água e esgoto do estado do Rio de Janeiro, a Cedae, além de outros projetos de menor porte. Apesar da pandemia e das incertezas quanto à retomada da atividade, foram arrecadados mais de 50 bilhões de reais em outorgas e estão programados mais de 100 bilhões de reais de investimentos nos próximos dez anos, o que mostra que o Brasil continua atraente para o capital de longo prazo.

Finalmente, dadas as características desta crise, somente irão sobreviver a ela, do lado da oferta, os agentes mais produtivos e com maiores reservas, ou seja, com mais acesso ao mercado de capitais. Os menos produtivos e com menos reservas, deverão ficar pelo caminho. Do lado da demanda, com o aumento da vacinação, a redução do número de casos e de mortes e a redução gradual das medidas de isolamento social e lockdowns, o consumo irá aumentar fortemente. As pessoas estão ávidas a sair, participar de eventos, ir a restaurantes, conversar pessoalmente com os amigos, fazer compras, enfim, voltar à vida normal, o que deverá gerar forte crescimento da demanda.

A combinação de crescimento da demanda com agentes mais produtivos, em menor número e com mais acesso ao mercado de capitais, indica crescimento do investimento e, portanto, do crescimento de longo prazo.

*José Márcio Camargo é professor titular do departamento de economia da PUC do Rio de Janeiro (aposentado) e economista-chefe da Genial Investimentos

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