UFRJ pode paralisar serviços à população por limitação orçamentária

A Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou que poderá suspender, ainda este mês, a oferta de serviços à população, como, por exemplo, parte do atendimento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão. Em nota, a universidade destaca que déficits acumulados nos últimos anos mais o contingenciamento de verbas, anunciado recentemente pelo governo federal, dificultam a continuidade dos serviços.

"O bloqueio definido pelo MEC torna a situação ainda mais preocupante, pois o corte de 30% em média do orçamento discricionário, destinado aos pagamentos das despesas básicas de funcionamento, resultou no bloqueio de 41% da principal ação orçamentária da UFRJ destinada a esse fim”, informou a UFRJ.

Segundo a nota, em custeio a previsão orçamentária para 2019 somava R$331,65 milhões e só foi disponibilizado até o momento R$169,84 milhões. Na rubrica de investimento, do total previsto de R$9,15 milhões, a universidade acessou R$1,25 milhões.

A UFRJ destaca também que até o mês de junho de 2019, as liberações permitiram manter o pagamento dos contratos com uma média de dois meses de atraso. Com a mudança iniciada em julho, o limite mensal foi reduzido a 5% do orçamento de custeio, o que impediu o pagamento de parte das despesas de maio.

“Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores."

O pagamento das bolsas estudantis está mantido e a universidade reduziu despesas com atividades acadêmicas que envolvem viagens, suspendeu a distribuição de verba para as unidades internas via orçamento participativo e redimensionou os investimentos previstos para o ano.

“A situação de ‘limite zero’ que nos tem sido imposta, associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final de 2019, impede-nos de atuar com a mínima presciência. O orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade neste momento e ameaça seu futuro”.

MEC

Em nota, o Ministério da Educação informou que liberou R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFRJ este ano, sendo R$ 16 milhões na manhã de ontem (6).

O MEC afirma que o contingenciamento não tem “impacto imediato sobre o orçamento das instituições” e que mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos, “estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições”, de acordo com a “gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público”, além de depender da “evolução positiva do cenário fiscal do país”.

“Portanto, no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas Instituições Federais de Ensino durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses à UFRJ e às demais unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária financeira”, informou o MEC.