Em lados opostos: Herman Benjamin (esq.) e Gilmar Mendes (dir) protagonizaram os principais embates do julgamento (TSE/ASCOM/Divulgação)
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Victor Caputo
Publicado em 9 de junho de 2017 às 20h28.
Última atualização em 9 de junho de 2017 às 22h18.
São Paulo – Dois anos e sete meses depois de abertura do processo, chega ao fim o julgamento da ação que pedia cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por 4 votos a 3, a chapa foi absolvida pela Justiça Eleitoral.
O voto de minerva foi dado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que desempatou o julgamento ao votar pela absolvição da chapa. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, em contrapartida, votou pela cassação — após apontar, por quase nove horas, os argumentos que fundamentavam sua decisão.
Uma decisão crucial nesse processo foi a de deixar de lado informações as delações premiadas feitas por executivos da empreiteira Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Sem esse material como provas, a denúncia ficou muito enfraquecida. Esta foi uma discussão que consumiu bastante tempo dos ministros e que foi determinante para o resultado.
No final das contas, ministros favoráveis ao uso das delações consideraram a chapa culpada por abusos. Aqueles contrários ao uso das provas votaram pela inocência. (Leia: Os argumentos de cada ministro do TSE durante julgamento)
Os ministros que votaram a favor da condenação da chapa foram: Herman Benjamin (relator do caso e membro do STJ), Luiz Fux e Rosa Weber (ambos membros também do STF).
Aqueles contrários à condenação foram: Gilmar Mendes (presidente da Corte e membro do STF), Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Napoleão Maia.
Os dias de julgamento, iniciado na noite de terça-feira (6), foram marcados pela oposição entre o ministro e relator Herman Benjamin e o ministro presidente do TSE Gilmar Mendes. Os dois oscilavam da troca de elogios (falaram repetidas vezes sobre a amizade de 30 anos) a alfinetadas.
Uma das mais simbólicas discussões entre os dois aconteceu no primeiro dia. Mendes afirmou que o TSE cassa mais mandatos eletivos do que se fazia na ditadura. Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.
Os dois também polarizaram o debate sobre usar ou não as delações premiadas da Odebrecht. O ministro Benjamin afirmou que a defesa queria excluir o material pois eram provas “oceânicas”. Ele chegou a afirmar que seus colegas estavam invertendo a história do TSE.
A argumentação dos ministros contrários ao uso das delações da Odebrecht, Mendes entre eles, era de que a petição inicial não falava sobre caixa 2—usar isso no julgamento implicaria extrapolação da demanda da petição inicial.
Os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia afirmavam que, ao se aceitar as delações da Odebrecht, seria preciso pensar também nas delações da JBS e em outras futuras (uma possibilidade citada foi de que o ex-ministro Antonio Palocci fechasse uma colaboração premiada).
Com a decisão de não levar em conta as delações, portanto, a denúncia perdeu forças e a votação inocentou a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
Michel Temer continua na presidência da República. Mas nem por isso, deve ter dias fáceis pela frente. A consultoria internacional Eurasia ainda aponta 30% de chances de que Temer não conclua seu mandato.
À frente, ele vislumbra uma possível delação premiada de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer que teria recebido uma mala com 500 mil reais da Odebrecht.
O desembarque do PSDB da base aliada também é uma possibilidade. Isso teria peso em uma eventual votação no Congresso para escolher se uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer vá a julgamento no Supremo Tribunal Federal ou não.
1/30 4º dia: Assessor do TSE chega ao plenário com os processos do julgamento (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
2/30 4º dia: Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante sessão (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
3/30 4º dia: os advogados Gustavo Guedes e Flávio Caetano conversam antes da sessão (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
4/30 O ministro Admar Gonzaga e o relator da ação, ministro Hermann Benjamim, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
5/30 O ministro Admar Gonzaga e o relator da ação, ministro Hermann Benjamim, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
6/30 O procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
7/30 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
8/30 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
9/30 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
10/30 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
11/30 O ministro Luiz Fux, o procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
12/30 Plenário do TSE no quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
13/30 Os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e o ministro Napoleão Nunes Maia durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Agência Brasil)
14/30 Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Agência Brasil)
15/30 Os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcisio Vieira de Carvalho durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Agência Brasil)
16/30 Os ministros Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia e Tarcisio Vieira de Carvalho durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
17/30 Os ministros Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia e Tarcisio Vieira de Carvalho durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
18/30 Presidente do TSE, Gilmar Mendes, dia 09/06/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)
19/30 1º dia: Gilmar Mendes durante julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)
20/30 1º dia: Herman Benjamin e Luiz Fux durante a o julgamento da chapa, no TSE (Ueslei Marcelino/Reuters)
21/30 1º dia: Pessoas acompanhando julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (TSE/Divulgação)
22/30 1º dia: O ministro Antonio Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa -, durante retomada do julgamento (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil)
23/30 1º dia: Gilmar Mendes durante julgamento da chapa, no TSE (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)
24/30 1º dia: O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, na retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (TSE/Divulgação)
25/30 1º dia: Admar Gonzaga durante a o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)
26/30 1º dia: 4 mil policiais fazem a varredura das salas do TSE para julgamento da chapa Dilma-Temer (TSE/Divulgação)
27/30 1º dia: Policial faz a varredura do plenário do TSE antes de julgamento da chapa Dilma-Temer (TSE/Divulgação)
28/30 2ºdia: Pessoas acompanhando julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (TSE/Divulgação)
29/30 2ºdia: Plenário do TSE durante votação da chapa Dilma-Temer (TSE/Divulgação)
30/30 2º dia: Pessoas acompanhando julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (TSE/Divulgação)
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