TSE decide investigar se atos no 7 de Setembro foram financiados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai investigar possível financiamento aos atos de 7 de Setembro convocados pelo presidente Jair Bolsonaro e também uma possível propaganda eleitoral antecipada durante as manifestações, informou o tribunal nesta quarta-feira.

• A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades.  Aprenda a investir com a EXAME Academy

A determinação partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, segundo comunicado do TSE. A informação foi antecipada mais cedo por uma fonte à Reuters.

Segundo o TSE, vão ser juntadas provas e notícias divulgadas pela imprensa que podem demonstrar que os atos de 7 de Setembro podem ter sido financiadas por empresários ou políticos.

"O objetivo da decisão também é apurar se houve pagamento de transporte e diárias a quem participou das manifestações e se houve conteúdo de campanha eleitoral antecipada", informou o tribunal.

Um dos materiais que será alvo de investigação é um vídeo divulgado nas redes sociais que mostra cenas do interior de um ônibus supostamente oriundo de Pompeia (SP) em que aparece um homem trajando camiseta com dizeres de apoio ao voto impresso e que distribui dinheiro para os ocupantes do veículo, segundo a corte eleitoral.

Para o corregedor, os materiais podem denotar abuso de poder econômico e político, que devem ser inseridos no escopo do inquérito.

"Determino a juntada aos autos do respectivo arquivo de vídeo e seu encaminhamento à Policial Federal responsável pelas apurações deste procedimento, com cópia desta decisão, para que seja providenciada sua transcrição e o aprofundamento das investigações junto às pessoas envolvidas, no prazo de 20 dias", decidiu o ministro.

De maneira geral, as manifestações foram pacíficas, mas houve quem tenha defendido medidas que contrariam à Constituição, como fechamento do Supremo e até mesmo um governo militar.

No mês passado, em uma reação a ataques de Bolsonaro, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar se houve abuso de poder político e econômico, além de outras irregularidades, nas falas que o presidente vinha fazendo insinuando haver fraude no atual sistema de votação e por ameaças à eleição do próximo ano. É nessa apuração que as manifestações do Dia da Independência serão escrutinadas.

As manifestações chegaram a ser tratadas pelo presidente como um "ultimato" ao Poder Judiciário antes do evento.

Nos atos de 7 de Setembro, que contaram com a presença de Bolsonaro e de diversos ministros do governo, o presidente voltou a levantar, sem provas, suspeitas sobre a integridade das urnas eletrônicas. Isso ocorreu mesmo após a proposta de adoção do voto impresso das urnas eletrônicas, defendida pelo chefe do Executivo, ter sido derrotada na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu o presidente posteriormente e disse que as alegações de fraude na eleição de 2018 são "retórica vazia" e que a população já sabe quem é o "farsante nessa história".

O presidente do TSE também disse que Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de "campanha insidiosa" contra o sistema eletrônico de votação, após ter dito que aceitaria a decisão sobre o tema que fosse tomada pelo Congresso.

Bolsonaro também chegou a cobrar no 7 de Setembro a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes e disse que não iria mais cumprir determinações judiciais dele. Moraes conduz investigações sensíveis contra o presidente e aliados do chefe do Executivo.

Posteriormente, o presidente do STF, Luiz Fux, reagiu e o alertou que o descumprimento de decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade.

Após isso, Bolsonaro divulgou uma Declaração à Nação na tentativa de serenar os ânimos com o Supremo. Nela, admitiu ter divergências com Moraes, mas procurou sinalizar que iria procurar uma relação harmônica com os demais poderes.

• Fique por dentro das principais notícias do Brasil e do mundo. Assine a EXAME.