Senadores defendem que CPI da covid também apure estados e municípios

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE) apresentou um pedido à Secretaria-Geral da Mesa do Senado neste sábado para incluir estados e municípios no escopo da CPI da Covid-19, que deve ter o processo de instalação iniciado na próxima semana, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ao jornal O Globo, Vieira justificou que a iniciativa "acaba as desculpas" do governo federal contra o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito.

- A aceitação de uma CPI não depende do colegiado (da Casa), mas é importante mostrar para a sociedade a impessoalidade da apuração. Isso aumenta a legitimidade e acaba com as desculpas do governo - afirmou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 8, em decisão liminar (provisória), a abertura da CPI. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para abrir a apuração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, era contrário à instalação e travava o processo.

Pacheco afirma que a CPI será instalada na próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de "militância política", após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. "Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também", afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira, 9.

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira, 14, o julgamento sobre a instalação da CPI da covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão.

Para Vieira, não cabe aos parlamentares instituir uma comissão parlamentar de inquérito sobre a pandemia e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. "Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado."

Nas redes sociais, o senador reforçou o pedido e disse que "quem não deve não teme".

"Garantimos a abertura da CPI da Covid e agora apresentamos o pedido para ampliar o seu escopo, incluindo os atos praticados por governadores, prefeitos e outros agentes administrativos. É preciso apurar a verdade em todas as esferas", defendeu Vieira.

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a bancada também defende uma CPI mais ampla, "que investigue não só o governo federal, mas também os estados e municípios, onde existem graves denúncias de desvios de dinheiro que deveria ter ido para a saúde". Dias alega que "os fatos são conexos'.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) chegou a apresentar um pedido de CPI para apurar a conduta da União, estados e municípios, mas não reuniu assinaturas suficientes.

"O foco não pode ser só na União, enquanto há dezenas de investigações na esfera estadual e municipal", disse ontem, pelo Twitter.

Neste sábado, Girão escreveu que, "se for para o Senado instalar CPI da Covid, que seja para investigar todos os entes da Federação".

"A comissão que vai ser instalada irá se ater apenas à União, excluindo Estados e Municípios, e assim, o objeto de investigação deve virar apenas palanque político."

Queiroga encontra Pacheco

O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado para tratar do combate à covid-19. O encontro ocorre às vésperas da instalação da CPI da Covid. Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho "colaborativo" entre o Congresso Nacional e o ministério fará o País sair "desse momento crítico". "É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia", disse o senador.

O presidente do Senado disse que tratou com Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também citou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a covid-19. Disse ainda que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em algum destes pontos.