Saiba os próximos passos da CPI da Covid após a apresentação do relatório

Com a leitura do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) prevista para esta quarta-feira, a CPI da Covid chega na reta final. Após o senador apresentar formalmente aos colegas o documento, a previsão é de votação na terça-feira que vem, 26 de outubro.

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Na votação, o G7 deve votar unido para aprovar o relatório apresentado por Renan. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta quarta-feira que não vai aceitar "destaques", votações específicas sobre divergências no texto.

Há expectativa de que o governista Marcos Rogério (DEM-RO) apresente um voto em separado no dia da apreciação do parecer para se contrapor ao relatório de Renan. Não há chances de esse texto ser aprovado, porque os aliados do Palácio do Planalto são minoria.

Depois da votação, os trabalhos da CPI são encerrados e o documento é encaminhado aos órgãos de investigação.

O relatório contém 68 pedidos de indiciamento. Dependendo da pessoa, o pedido é dirigido a diferentes órgãos. Se há foro privilegiado, como no caso do presidente Jair Bolsonaro ou do líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) é encarregada de analisar as sugestões para decidir se dá prosseguimento às apurações.

Os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público Federal também irão receber pedidos da CPI, assim como a Câmara dos Deputados, já que o relatório cita crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Não há prazo para que essas solicitações sejam apreciadas.

Os parlamentares do G7, grupo majoritário da CPI, devem formar uma frente parlamentar para seguir acompanhando as denúncias em relação a pandemia e pressionar para que as apurações da comissão tenham prosseguimento nas procuradorias e promotorias.

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