Queimadas levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

O agravamento dos incêndios que, desde o início do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivou o governo estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense.

O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã de hoje, 14, ao se reunir com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que desde ontem, 13, está em Campo Grande. De acordo com Alves, o reconhecimento federal do decreto será feito ainda hoje, o que permitirá a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. "Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio", disse Alves.

Assinei o decreto de situação de emergência em todo Mato Grosso do Sul devido aos incêndios e estiagem aqui registrados. Válida por 90 dias, a medida permite desempenhar ações conjuntas, dando ainda mais agilidade no combate aos focos de calor, reduzindo assim os danos. pic.twitter.com/k6g7C9Kkgm

— Reinaldo Azambuja (@Reinaldo45psdb) September 14, 2020

Publicado em edição extra do Diário Oficial estadual, o documento tem validade de 90 dias e permite que o governo estadual empregue todos os órgãos públicos estaduais nas ações de combate ao fogo, dispensando-os de realizar licitações para contratar bens e serviços necessários, como o aluguel de aeronaves e carros-pipa, e a compra de equipamentos para os brigadistas, além da realização de obras de reconstrução que possam ser concluídas em até 90 dias.

O documento também autoriza que voluntários reforcem as ações do estado em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas ou não, e também naquelas onde a fumaça, a fuligem e outros efeitos dos incêndios provoquem a queda da qualidade do ar.

Conforme previsto na Constituição Federal, o decreto autoriza os agentes da defesa civil e outras autoridades administrativas diretamente responsáveis pelo enfrentamento às chamas a, em caso de risco iminente, entrar em domicílios residenciais para prestar socorro ou para determinar a evacuação do imóvel. Caso necessário, os agentes públicos também poderão reclamar o uso de propriedade particular para desenvolver suas ações.

Todos os 79 municípios sul-mato-grossense estão sendo afetados pela grave estiagem que castiga a região central do país, fazendo com que o fogo se alastre também pelo Mato Grosso e Tocantins.

Segundo o governo do Mato Grosso do Sul, “fatores antrópicos”, como as queimadas provocadas pela ação do homem, “têm provocado incêndios florestais e urbanos em grande parte do território estadual”, atingindo áreas do Pantanal, do Cerrado e de Mata Atlântica.

"Já há uma equipe de inteligência trabalhando conjuntamente nestes focos criminosos. Infelizmente, pessoas inconsequentes ateiam fogo e causam um prejuízo imensurável ao meio ambiente, aos animais e às pessoas".

Ontem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou a oferta de ajuda federal aos governo do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, lembrando que, desde o último dia 2, a União vem liberando recursos para o combate aos incêndios, principalmente no Pantanal. “A orientação é não faltar meios para debelar o fogo que ameaça o Pantanal”, escreveu o ministro em uma rede social.

Brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), assim como militares das Forças Armadas, estão há meses atuando na região. De acordo com o Ministério da Defesa, só os 200 militares deslocados para a área estão empregando 14 aeronaves, 40 viaturas e duas embarcações para tentar controlar a situação.

“O Pantanal vive um momento difícil”, reconhece o Ministério da Defesa, em nota. “Neste momento, é fundamental o esforço integrado de todas as instituições, inclusive voluntários e moradores, para a superação desse desafio.”

Após assinar o decreto de situação emergencial, o governador do Mato Grosso do Sul também comentou a importância da integração de esforços. “A atuação conjunta das defesas civis nacional e estadual envolve uma série de ações. Os planos de trabalho vão nortear a questão financeira, de contratação de brigadistas, aeronaves, custear equipes de outros estados que virão nos ajudar”, disse Azambuja, confirmando que estados como Paraná e Santa Catarina já ofereceram enviar bombeiros para auxiliar.

“Vamos trabalhar conjuntamente, em todas as regiões. No Pantanal, lógico, com algumas ações mais ostensivas. Até porque estamos enfrentando, nesta região, a maior seca dos últimos 47 anos”, acrescentou o governador.

Resultado de crime e de desequilíbrio

Na avaliação de especialistas ambientais ouvidos pelo Estadão, a maior série de queimadas no Pantanal dos últimos tempos ocorre numa combinação de incêndios criminosos e um desequilíbrio hídrico e climático decorrente de problemas ambientais em outras regiões do país. O nível de chuvas neste ano no Pantanal foi 40% menor do que em 2019. O desmatamento nas cabeceiras dos rios da Amazônia e do Cerrado que convergem para os campos alagados completou o efeito explosivo.

Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso apontam que a maior parte dos focos de calor surge justamente em propriedades privadas. Mais de 5.000 foram registrados dentro de áreas cercadas. Nas estimativas oficiais, 15% da cobertura natural pantaneira virou pastagem.

O bioma vive seu momento mais difícil desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a registrar focos de calor. Em julho, o número desses focos no bioma chegou a 1.684, ultrapassando os 1.259 registrados em 2005.

A tragédia continuou. Ainda assim, em 28 de agosto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a suspensão já precária das ações de combate ao fogo tanto no Pantanal quanto na Amazônia.

O ministro informou que 60 milhões de reais da pasta tinham sido bloqueados pela Casa Civil. A repercussão negativa da declaração de Salles levou o vice-presidente Hamilton Mourão a dizer que o ministro tinha "se precipitado" e o dinheiro estaria à disposição.