Prorrogação do programa de redução de jornada e salário é adiada

Nesta quinta, dia 18, e sexta, dia 19, o WhatsApp de líderes de alguns grupos empresarias e entidades setoriais sinalizou mensagens de Brasília não muito bem-vindas. O recado, dado diretamente por representantes do Ministério da Economia, era sobre a prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Segundo EXAME apurou, a renovação do programa, que prevê a redução da jornada e salário, não deve sair tão já, diferentemente do que havia sido previsto pela pasta de economia. Na terça, dia 2, o ministro Paulo Guedes anunciou que a reedição do BEm era uma questão de dias.

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O principal entrave para a pronta reedição do programa é encontrar a fonte de recursos para financiá-lo. O Ministério da Economia havia proposto ao Palácio do Planalto uma redução de 10% a partir da segunda parcela do seguro-emprego para bancar a renovação do BEm. A regra de pagar pelo menos o valor de um salário mínimo ao trabalhador continuaria sendo respeitada. Os empregados demitidos sem justa causa têm direito a receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego.

O presidente Jair Bolsonaro teria vetado a opção de reduzir o valor do benefício. Por isso, os técnicos do Ministério da Economia seguem em busca de outras soluções para financiar o BEm. Ainda não há um prazo definido para o relançamento do programa, embora haja uma expectativa que a solução deverá sair no curto prazo.

O benefício deverá seguir os mesmos moldes de 2020, com uma complementação do governo em relação à redução de salário do trabalhador tendo como contrapartida o compromisso da preservação do emprego. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena. No ano passado, o programa ajudou a preservar 10 milhões de empregos e socorreu 1,5 milhão de empresas, segundo o Ministério da Economia.