Procuradora aponta "sucessão de atos criminosos dentro da Dersa"

São Paulo - A procuradora da República Anamara Osorio, que compõe a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira, 21, que 'existe, sim, uma sucessão de atos criminosos dentro da Dersa'.

O ex-diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) - e ex-secretário de Logística e Transportes do Governo Geraldo Alckmin -, Laurence Casagrande Lourenço, o ex-diretor de Engenharia Pedro da Silva e outros 12 investigados foram presos na Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela manhã por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O Ministério Público Federal e a Policia Federal foram às ruas cumprir 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca em 6 municípios nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.

A operação mira crimes supostamente praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do trecho norte do Rodoanel Viário Mário Covas.

O trecho Norte já havia sido citado em denúncia da Lava Jato SP. O ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza e outros quatro investigados são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões em benefício próprio e de terceiros, entre os anos de 2009 e 2011.

O valor se refere a recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela empresa estatal na região metropolitana de São Paulo - o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.

"O que nós podemos perceber tanto da ação penal quanto dessa investigação é que existe, sim, uma sucessão de atos criminosos dentro da Dersa, que foram praticados dentro da Dersa. Desde desvio de dinheiro de reassentamento a, agora, superfaturamento que também consiste no desvio de dinheiro. Tudo relacionado ao mesmo convênio firmado com a União, que destinou R$ 6,4 bilhões", afirmou a procuradora.

"Quem está perdendo é a sociedade, é a população, que além de ver uma obra, o cronograma da obra está atrasado, não se entrega, pode ser uma obra que os serviços foram reduzidos, alguns serviços essenciais foram reduzidos, e outra que houve desvio de dinheiro. Com certeza quem saiu no prejuízo foi a sociedade e quem está lucrando, a gente tem que ter em mente que à frente de um contrato público está sempre o gestor público. Minimamente ele tem conhecimento das irregularidades."

As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa, estatal responsável por obras rodoviárias de São Paulo.

São alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.

Outro lado

A Dersa informou que ela e o Governo de São Paulo são os "maiores interessados acerca do andamento do processo". "Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões."

A OAS, por sua vez, destacou que agentes da Polícia Federal estiveram pela manhã na sede da empresa em São Paulo, numa "operação de busca e apreensão de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais é responsável pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte". "Um ex-executivo da empresa que esteve à frente do projeto - fora dos quadros da companhia desde 2016 - também teve prisão temporária decretada."

E continuou: "Em razão desses acontecimentos, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da construtora têm prestado? às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos - no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza."

Na sequência, a empresa concluiu da seguinte maneira: "A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país."