PGR pede ao STF investigação contra Onyx Lorenzoni e nove parlamentares
Pedido é fundamentado em trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F sobre episódios de caixa 2 entre 2010 e 2014
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Onyx Lorenzoni: procuradora-geral da República defendeu que investigações contra essas 10 autoridades permaneçam na corte e que sejam autuadas como petições autônomas (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 28 de novembro de 2018 às, 18h38.
Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta terça-feira, 28, um pedido de abertura de investigação contra o deputado federal reeleito e futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e outros nove parlamentares por trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F sobre episódios de caixa 2 entre 2010 e 2014.
Na manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge defendeu que investigações contra essas 10 autoridades permaneçam na corte e que sejam autuadas como petições autônomas para a continuidade das investigações.
No caso de Onyx, a procuradora-geral quer que se autue como uma única petição autônoma supostos episódios envolvendo caixa 2 nos anos de 2012 e 2014 que constam de planilhas entregue por delatores da JBS, processadora de carne controlada pelo grupo J&F.
Ainda haverá pedido de apurações contra os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI) e contra os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM).
"Verificou-se... situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida", disse a chefe do Ministério Público Federal.
"Os distintos relatos de repasse de verbas envolvendo diversas autoridades públicas, em contextos que não guardam relação entre si, demandam o desmembramento dos presentes autos, de modo que cada procedimento siga o curso próprio", completou ela, sem especificar a situação de cada um.
O pedido de abertura de petição autônoma é uma espécie de etapa anterior a um pedido de abertura de inquérito pela PGR ao STF, mas na qual se é possível realizar preliminarmente procedimentos de investigação. No mesmo pedido, Dodge também enviou ao Supremo petição em que solicita o envio de investigações contra políticos não reeleitos e que perderão o foro com o fim da atual legislatura, a instâncias judiciais inferiores.
A procuradora-geral pede que o STF leve em consideração o resultado das eleições deste ano, as investigações que já se tornaram inquéritos, os investigados que já faleceram e os fatos que prescreveram.
