Passe livre em SP: prefeito anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 11, que a cidade vai adotar a tarifa zero nos ônibus aos domingos. A medida já valerá a partir do próximo final de semana, dia 17 de dezembro. O anúncio acontece após Nunes se reunir com técnicos da SPTrans para decidir como seria a implementação do projeto.

Segundo estimativas da prefeitura, 2,2 milhões de pessoas utilizam o ônibus aos domingos, por meio de 4.830 ônibus de 1.175 linhas. Os feriados de Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também terão tarifa zero.

Segundo o prefeito da capital, o custo da tarifa zero será de R$ 283 milhões ao ano. Nunes disse que não haverá aporte de recursos, apenas renúncia de receita, já que quantia corresponde ao tanto que a prefeitura recebe de tarifa aos domingos. 

"O que a gente consegue fazer agora com grande ganho para a idade será o transporte gratuito aos domingos", disse em entrevista coletiva. 

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A tendência de passe livre em cidades do Brasil tem crescido nos últimos anos. Municípios da grande São Paulo, como Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul, até em outros estados, como Caucaia, a segunda mais populosa do Ceará, implementaram a medida. 

Na última quarta-feira, 6, a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou um relatório que indicava a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da capital paulista sugerindo ao Executivo municipal que essa implantação possa ocorrer de maneira gradativa.

A sugestão do relator, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), foi para que a prefeitura adotasse a a tarifa zero aos domingos, ou restrita apenas ao horário noturno, ou beneficiando inicialmente apenas pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e aos desempregados constantes no Caged (Cadastro Geral de Desempregados), ou ainda que a prefeitura possa disponibilizar, em caráter experimental, linhas de ônibus gratuitas que circulam pelas periferias da capital paulista.

Sobre o impacto financeiro, a Subcomissão indicou que uma implementação integral faria com que  a cidade de São Paulo ampliasse os subsídios das empresas de transporte público, em cerca de R$ 5 bilhões anuais a mais, para cobrir a valor recebido das catracas.

No final de novembro, o plenário da Câmara dos Vereados aprovou em primeiro turno o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 que sugere um valor de R$ 500 milhões para a prefeitura dar início à implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal.