Brasil piora em ranking de corrupção com provas da Lava Jato

São Paulo – Segundo estudo da organização Transparência Internacional, a percepção sobre a corrupção no Brasil voltou a piorar em 2015. A queda foi destaque em relatório divulgado hoje (27), especialmente puxado pelo volume de revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O índice "Corruption Perceptions Index" é anual e mede através da opinião de especialistas quais as nações mais limpas do mundo. A pontuação vai de zero a 100 pontos, sendo que o maior valor corresponde a um país menos corrupto.

Atualmente com 38 pontos, o Brasil está na camada de “sérios problemas com corrupção”, assim como 68% dos Estados da lista. O “resultado desejado” pela Transparência Internacional é de, ao menos, 50 pontos.

Segundo o destaque do texto, a queda se justifica porque o Brasil tem sido “abalado pelo escândalo em que os políticos são acusados de ter recebido propina em troca de favorecimento em contratos públicos".

Ao lado de Lesoto, o Brasil foi o país que teve maior impacto negativo nesta edição do estudo, perdendo cinco pontos em um ano. Isso correspondeu a queda da 69ª para 76ª posição entre 167 nações medidas.

http://media.transparency.org/maps/cpi2015-640.html

Empatam com o Brasil a Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

Só na América Latina, estão à frente países como Uruguai, Chile, Costa Rica, Cuba e Jamaica. No topo da lista está a Dinamarca, com 91 pontos. (Veja a lista completa abaixo)

Para Alejandro Salas, diretor regional para as Américas do Transparência Internacional, não é a existência de corrupção que comprometeu o rating brasileiro, mas, sim, a complexidade do esquema.

“A corrupção brasileira não vem de um só indivíduo, não há um comandante. Não é apenas um político, ou servidor público, tentando enriquecer. É uma rede que pratica a corrupção de maneira coordenada”, afirma em entrevista a EXAME.com. “O esquema da Petrobras acusa políticos de diferentes partidos, empreiteiros e servidores públicos, todos unidos para fazer negócios ilícitos juntos.”

Apesar de a percepção de ação da corrupção ter aumentado em 2015, Salas acredita que a ação da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações da Lava Jato é extremamente benéfica para a imagem do país no futuro. O resultado é como um passo para trás visando a dar dois para frente.

“É injusto pensar só no lado negativo de tudo isso. Graças ao trabalho de ótimos juízes, procuradores e policiais federais é possível entender como a corrupção trabalha nessas instituições”, diz. “É algo que, em muitos outros países do índice, não está acontecendo. Inicialmente, o resultado passa a impressão de que há mais corrupção no Brasil, mas só sabemos que existe um esquema assim porque esse grupo de investigadores revela esses meandros com seu ótimo trabalho.”

Para outros especialistas consultados por EXAME.com, a pesquisa requer ressalvas.

"A mudança não é tão dramática. Não é como se fosse uma alteração de 20 pontos. Rankings como esse não fazem menção ao volume desviado e, em países desenvolvidos como os Estados Unidos, as perdas são muito maiores do que em pequenas economias", pondera Roberto Romano, filósofo e especialista em ética pela Unicamp.

"A Suíça está super bem colocada, mas é um dos principais centros de lavagem de dinheiro para traficantes de drogas e políticos", diz.

Para Romano, os países de origem de empresas corruptas também deveriam perder pontos no ranking. A metodologia da pesquisa, no entanto, considera que o ambiente corrupto é o determinante — ou seja, no caso de uma empresa norueguesa participar de corrupção no Brasil, o responsável é o ambiente brasileiro de negócio, por exemplo.

O GRANDE EXEMPLO

Para Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, a operação é uma "brisa de esperança", já que mostra que é possível, em determinados casos, levar pessoas poderosas e influentes ao julgamento perante um tribunal como seriam levadas pessoas comuns.

“O melhor que a Lava Jato pode nos fornecer é a real punição das pessoas que praticaram aqueles crimes e a recuperação dos valores desviados. Nós combatemos um tumor, mas o problema é que o sistema é cancerígeno”, diz o procurador em entrevista a EXAME.com. “A partir do momento que combatermos esse tumor, vários outros vão surgir porque as condições propiciam o surgimento da corrupção, seu desenvolvimento e sua metástase.”

Para Dallagnol, as instituições e a legislação brasileiras apresentaram amadurecimento desde a Constituição de 1988, além de um fortalecimento, desde então, do MP, do Judiciário, das leis e da Polícia Federal. O problema é quando os casos de corrupção chegam ao tribunal.

Com quatro instâncias de julgamento e penas pequenas, o número de condenados que cumprem pena estritamente por corrupção no Brasil é irrisório. A prescrição é uma constante nesse tipo de crime, seja para poderosos comandantes ou sociedade comum.

“O Marcos Valério foi um ponto fora da curva, porque é um caso que começou e encerrou no STF. A todos os outros casos, há quatro graus de jurisdição com penas executáveis apenas depois de passar por todos eles. É muito fácil prescrever”, afirma. “No caso da Lava Jato, as colaborações foram o motor que promoveram a operação. Ninguém queria ser o segundo Marcos Valério. Foi o porquê conseguimos expandir tão rápido e conseguimos bons resultados.”

Dallagnol refuta a tese de que a redução de pena dos réus da Lava Jato reforcem a impressão de impunidade. Isto porque a alta pena aplicada aos colaboradores não é, desde o início, a realidade do tempo de punição. Quando crimes são praticados em série, eles estão sujeitos ao processo de unificação que funde o tempo total de pagamento.

“Se alguém é condenado 10 vezes a uma pena de seis anos, em vez de 60 anos, essa pena varia entre sete e 10 anos”, explica. “É muito difícil negociar uma colaboração tendo em vista a chance de que o réu saia impune, mesmo com julgamento. Não é tão vantajoso confessar.”

O procurador diz ainda que só com as colaborações foi possível recuperar mais de R$ 2,8 bilhões na Lava Jato, quando nenhum outro caso de corrupção conseguiu reaver mais de R$ 100 milhões.

“A grande questão é que como os 'custos' da corrupção no Brasil são praticamente inexistentes e os benefícios altíssimos, se a pessoa não tiver um freio moral muito particular dela, vai desviar para o comportamento corrupto”, diz. “O sistema de justiça é uma máquina de impunidade em relação a corruptos e corruptores. O processo demora 10, 15 anos para chegar ao fim e a simples demora leva à prescrição e impunidade.”

Para o procurador, a inspiração pra mudança está em Hong Kong.

“O país tinha um problema de corrupção endêmica e sistemática pelas décadas de 60 e 70, como a brasileira, e conseguiu transformar esse cenário cinzento e se tornar o 18º país mais honesto do mundo”, lembra.

Segundo Dallagnol, foi nos asiáticos que o MP se inspirou para formular o projeto de 10 medidas contra a corrupção que visa a mitigar o custo-benefício do crime por aqui. Baseado em prevenção, educação e punição séria e efetiva, as medidas prevem programas de auditoria e compliance para empresas e funcionários públicos, além de ações de marketing de massa para conscientizar as pessoas dos malefícios que a corrupção causa.

“Há medidas como o treinamento de agentes públicos a cada cinco anos, pesquisas e programas em escolas e universidades, realização de testes de integridade de agentes públicos, entre outras”, afirma.

“A ideia é tornar a corrupção um crime de alto custo, assim a pena fica proporcional ao mal que ela causa, e que as punições saem do papel. Tudo para que o crime passe a não compensar”, conta o procurador. “Se queremos mudar esse cenário, precisamos alterar o sistema.”

DO MELHOR PARA O PIOR: A CORRUPÇÃO NO MUNDO

Posição	País	Pontuação em 2015	2014	2013	2012
1	Dinamarca	91	92	91	90
2	Finlândia	90	89	89	90
3	Suécia	89	87	89	88
4	Nova Zelândia	88	91	91	90
5	Holanda	87	83	83	84
5	Noruega	87	86	86	85
7	Suíça	86	86	85	86
8	Cingapura	85	84	86	87
9	Canadá	83	81	81	84
10	Alemanha	81	79	78	79
10	Luxemburgo	81	82	80	80
10	Reino Unido	81	78	76	74
13	Austrália	79	80	81	85
13	Islândia	79	79	78	82
15	Bélgica	77	76	75	75
16	Áustria	76	72	69	69
16	Estados Unidos	76	74	73	73
18	Hong Kong	75	74	75	77
18	Irlanda	75	74	72	69
18	Japão	75	76	74	74
21	Uruguai	74	73	73	72
22	Catar	71	69	68	68
23	Chile	70	73	71	72
23	Estônia	70	69	68	64
23	França	70	69	71	71
23	Emirados Árabes Unidos	70	70	69	68
27	Butão	65	65	63	63
28	Botswana	63	63	64	65
28	Portugal	63	63	62	63
30	Polônia	62	61	60	58
30	Taiwan	62	61	61	61
32	Chipre	61	63	63	66
32	Israel	61	60	61	60
32	Lituânia	61	58	57	54
35	Eslovenia	60	58	57	61
36	Espanha	58	60	59	65
37	República Checa	56	51	48	49
37	Coréia do Sul	56	55	55	56
37	Malta	56	55	56	57
40	Cabo Verde	55	57	58	60
40	Costa Rica	55	54	53	54
40	Letônia	55	55	53	49
40	Seychelles	55	55	54	52
44	Ruanda	54	49	53	53
45	Jordânia	53	49	45	48
45	Mauritius	53	54	52	57
45	Namíbia	53	49	48	48
48	Georgia	52	52	49	52
48	Arábia Saudita	52	49	46	44
50	Bahrain	51	49	48	51
50	Croácia	51	48	48	46
50	Hungria	51	54	54	55
50	Eslováquia	51	50	47	46
54	Malásia	50	52	50	49
55	Kuweit	49	44	43	44
56	Cuba	47	46	46	48
56	Gana	47	48	46	45
58	Grécia	46	43	40	36
58	Romênia	46	43	43	44
60	Omã	45	45	47	47
61	Itália	44	43	43	42
61	Lesoto	44	49	49	45
61	Montenegro	44	42	44	41
61	Senegal	44	43	41	36
61	África do Sul	44	44	42	43
66	São Tomé e Príncipe	42	42	42	42
66	Macedônia	42	45	44	43
66	Turquia	42	45	50	49
69	Bulgária	41	43	41	41
69	Jamaica	41	38	38	38
71	Sérvia	40	41	42	39
72	El Salvador	39	39	38	38
72	Mongólia	39	39	38	36
72	Panamá	39	37	35	38
72	Trinidad e Tobago	39	38	38	39
76	Bósnia e Herzegovina	38	39	42	42
76	Brasil	38	43	42	43
76	Burkina Faso	38	38	38	38
76	Índia	38	38	36	36
76	Tailândia	38	38	35	37
76	Tunísia	38	40	41	41
76	Zâmbia	38	38	38	37
83	Benin	37	39	36	36
83	China	37	36	40	39
83	Colômbia	37	37	36	36
83	Libéria	37	37	38	41
83	Sri Lanka	37	38	37	40
88	Albânia	36	33	31	33
88	Argélia	36	36	36	34
88	Egito	36	37	32	32
88	Indonésia	36	34	32	32
88	Marrocos	36	39	37	37
88	Peru	36	38	38	38
88	Suriname	36	36	36	37
95	Armênia	35	37	36	34
95	Mali	35	32	28	34
95	México	35	35	34	34
95	Filipinas	35	38	36	34
99	Bolívia	34	35	34	34
99	Djibouti	34	34	36	36
99	Gabão	34	37	34	35
99	Níger	34	35	34	33
103	República Dominicana	33	32	29	32
103	Etiópia	33	33	33	33
103	Kosovo	33	33	33	34
103	Moldova	33	35	35	36
107	Argentina	32	34	34	35
107	Belarus	32	31	29	31
107	Costa do Marfim	32	32	27	29
107	Equador	32	33	35	32
107	Togo	32	29	29	30
112	Honduras	31	29	26	28
112	Malavi	31	33	37	37
112	Mauritânia	31	30	30	31
112	Moçambique	31	31	30	31
112	Vietnã	31	31	31	31
117	Paquistão	30	29	28	27
117	Tanzânia	30	31	33	35
119	Azerbaijão	29	29	28	27
119	Guiana	29	30	27	28
119	Rússia	29	27	28	28
119	Serra Leoa	29	31	30	31
123	Gâmbia	28	29	28	34
123	Guatemala	28	32	29	33
123	Cazaquistão	28	29	26	28
123	Quirguistão	28	27	24	24
123	Líbano	28	27	28	30
123	Madagáscar	28	28	28	32
123	Timor-Leste	28	28	30	33
130	Camarões	27	27	25	26
130	Irã	27	27	25	28
130	Nepal	27	29	31	27
130	Nicarágua	27	28	28	29
130	Paraguai	27	24	24	25
130	Ucrânia	27	26	25	26
136	Comores	26	26	28	28
136	Nigéria	26	27	25	27
136	Tajiquistão	26	23	22	22
139	Bangladesh	25	25	27	26
139	Guiné	25	25	24	24
139	Quênia	25	25	27	27
139	Laos	25	25	26	21
139	Papua Nova Guiné	25	25	25	25
139	Uganda	25	26	26	29
145	República Centro-Africana	24	24	25	26
146	República do Congo	23	23	22	26
147	Chade	22	22	19	19
147	República Democrática do Congo	22	22	22	21
147	Myanmar	22	21	21	15
150	Burundi	21	20	21	19
150	Camboja	21	21	20	22
150	Zimbábue	21	21	21	20
153	Uzbequistão	19	18	17	17
154	Eritreia	18	18	20	25
154	Síria	18	20	17	26
154	Turquemenistão	18	17	17	17
154	Iémen	18	19	18	23
158	Haiti	17	19	19	19
158	Guiné-Bissau	17	19	19	25
158	Venezuela	17	19	20	19
161	Iraque	16	16	16	18
161	Líbia	16	18	15	21
163	Angola	15	19	23	22
163	Sudão do Sul	15	15	14	N/A
165	Sudão	12	11	11	13
166	Afeganistão	11	12	8	8
167	Coreia do Norte	8	8	8	8
167	Somália	8	8	8	8