Na ONU, Damares endossa posição contra aborto e pede paz para Venezuela

São Paulo — A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez sua estreia internacional nesta segunda-feira (25), no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

Durante seu discurso, que durou 15 minutos, a ministra assegurou o "compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito".

Sem citar a palavra "aborto", Damares disse que defende "o direito à vida desde a concepção" e garantiu que políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário.

"Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual", afirmou.

Damares também fez um apelo à comunidade internacional pela união de esforços para restabelecer a pacificação política e social na Venezuela.

A ministra expressou a preocupação do governo brasileiro com as “persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas naquele país e disse que o Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, “não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”.

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse.

Pautas

Em sua participação no encontro da ONU, a ministra fez um discurso genérico sobre os principais assuntos que seu ministério deve se dedicar nos próximos anos.

Damares falou sobre a proteção das crianças, luta que ela disse ser alinhada com suas "prioridades pessoais e profissionais".

Em relação ao combate ao racismo e à discriminação racial, ela reafirmou o "apoio do Brasil à implementação da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes (2015-2024) e ao Foro Permanente de Pessoas Afrodescendentes, assim como à negociação de uma Declaração de Direitos dos Afrodescendentes".

Quando falou sobre os povos indígenas, Damares tocou em um assunto polêmico mostrado recentemente pela revista Época, de que ela adotou, sem um processo formal, uma índia.

"Esta Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, há mais de duas décadas, milita em defesa das mulheres e crianças indígenas e é também mãe socioafetiva de uma jovem indígena da etnia kamayurá", disse.

No entanto, durante seu discurso, a ministra não citou o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que completará um ano no próximo dia 14.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi um dos órgãos que cobrou investigação da morte da ex-vereadora do PSOL, além de reconhecê-la como uma "defensora dos direitos humanos".

A violência contra a população LGBT no Brasil, cujo debate para a criminalização da homofobia no país está correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), também não encontrou espaço na fala de Damares.

Assista ao discurso completo