Moraes diz não ver "risco nenhum" de contestação do resultado das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que não há "nenhum risco real" de que o resultado das urnas seja contestado. As eleições de 2022 se encerram neste domingo, 30, "com a vitória da democracia", afirmou.

Moraes fez pronunciamento no TSE, em Brasília, por volta das 21h deste domingo, após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. O ministro disse que conversou por telefone com Lula e com o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, para informar que proclamaria o resultado.

“Não vislumbramos nenhum risco real de nenhuma contestação. O resultado foi proclamado, será aceito, e aqueles que foram eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados no dia 19 de dezembro e tomarão posse dia 1º de janeiro”, disse Moraes.

O ministro afirmou que houve "polarização maior" nas eleições deste ano, mas pontuou que "eventuais fissuras" fazem parte "do jogo político". "Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que são eleitos governarão para todos os brasileiros, não só para os seus eleitores", disse.

O aumento da polarização foi observado no número de votos em candidatos, com diferença de aproximadamente 2,1 milhões de votos entre Lula e Bolsonaro no segundo turno. "O mais importante de tudo: tanto no primeiro quanto no segundo turno, tivemos eleição pacífica, tranquila, com segurança", observou Moraes.

"Espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos falaciosos, as noticias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas", disse Moraes. "Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o eleitor e a eleitora que vieram votar, porque confiam no sistema eleitoral", afirmou.

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O ministro também comemorou a rapidez na apuração dos votos. O resultado foi divulgado pelo TSE menos de quatro horas depois do encerramento da votação, segundo ele, "com absoluta segurança, eficiência e competência".

Moraes se pronunciou ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros sete ministros da Suprema Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Apenas Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, não compareceram ao TSE.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também sentaram à mesa com Moraes durante a coletiva de imprensa.

Menos abstenções

Ao contrário do que costuma acontecer, a abstenção diminui no segundo turno, em relação ao primeiro, de acordo com os dados do TSE. Neste dia 30 de outubro, 20,56% dos eleitores aptos a votar não compareceram às urnas. No primeiro turno, em 2 de outubro, o percentual foi de 20,95%.

Os números, segundo Moraes, indicam que as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não impediram a chegada dos eleitores aos locais de votação. No Nordeste, a abstenção foi menor do que a média nacional e caiu na comparação com o primeiro turno. No segundo turno, 19,29% dos eleitores nordestinos não foram às urnas. No primeiro turno, o percentual foi de 19,53%.

Segundo o ministro, nos estados onde houve o maior número de denúncias sobre operações da PRF, houve também diminuição da abstenção, "demonstrando que não houve prejuízo aos eleitores". Na Bahia, que registrou a maior quantidade de operações da PRF, a abstenção caiu de 21,33% para 20,47% entre os dois turnos. Em Pernambuco, de 18,2% para 17,31%. 

Em 2018, a abstenção no primeiro turno foi de 20,33%. No segundo turno, aumentou para 21,3%. “Em todas as eleições anteriores, houve sempre aumento”, pontuou Moraes. 

O número de votos em branco e nulos também diminuiu entre os dois turnos de votação este ano. Para a Presidência da República, 75,86% do eleitorado escolheu algum candidato, maior percentual de votos da história do Brasil.