Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado
Ministro atendeu ao pedido liminar da Rede Sustentabilidade, que defende que Calheiros não pode ocupar a linha sucessória do Planalto enquanto réu no STF
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Renan Calheiros: peemedebista foi afastado da presidência do Senado nesta segunda-feira (5) (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 5 de dezembro de 2016 às, 19h20.
Última atualização em 6 de dezembro de 2016 às, 11h31.
São Paulo -- O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado nesta segunda-feira (5). O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã de hoje. Com a decisão, quem substitui Calheiros na presidência do Senado é Jorge Viana (PT-AC).
O pedido de afastamento foi feito pela Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O partido defendeu que o parlamentar não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República enquanto é julgado.
De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Leia abaixo um trecho da decisão do ministro do STF Marco Aurélio afastar Renan da presidência do Senado. pic.twitter.com/eYSSj7iNSU
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Decisão de Março Aurélio de afastar Renan do comando do Senado👇 pic.twitter.com/10b8qThHos
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A decisão do ministro tem caráter liminar e ainda terá de ser chancelada pelo plenário do STF. Ainda não há data para que isso aconteça.
Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista sobre o caso e o julgamento foi interrompido. Com isso, Renan não precisaria se afastar da presidência do Senado quando se tornou réu na semana passada.
A EXAME.com procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas até agora não obteve um retorno.
Veja a decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello: http://bit.ly/2h1p1sL
Confira as reações no Congresso:
Lindbergh Farias acredita que, com afastamento de Renan, pautas como a PEC do Teto e a discussão da lei do abuso de autoridade devem cair. pic.twitter.com/8IL8d3hKV6
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Lindbergh afirmou que o governo Temer fica ainda mais enfraquecido com afastamento de Renan da presidência do Senado. pic.twitter.com/wW6wC7vwoR
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Senador Paulo Paim lembra que calendário foi aprovado por um acordo dos líderes. "Não se derruba um calendário com toda essa facilidade". pic.twitter.com/OKiCgiDpAp
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Veja a nota de Renan Calheiros:
“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”
