'Medida acertada, porém demorada', diz prefeito de SP sobre abertura de processo contra Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a abertura de um processo disciplinar contra a Enel, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é "acertada, porém demorada". Desde novembro, o prefeito vem pedindo a rescisão do contrato de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a empresa, após uma série de apagões que deixaram bairros da cidade no escuro. Na semana passada, o Centro da capital ficou seis dias sem luz.

"É uma medida acertada, porém demorada. Chegou o momento de o governo federal entender toda a problemática e todo sofrimento das pessoas que são clientes da Enel na cidade de São Paulo. É perceptível que a Enel não tem condições para tocar esse processo, falta investimento", disse o prefeito, que se reuniu com representantes do Sindicato Dos Eletricitários De São Paulo, que lhe relataram falta de manutenção na rede elétrica do município.

Segundo Nunes, é "muito perceptível que a Enel não tem condições de continuar". A companhia herdou a concessão da capital e de mais 23 municípios da região metropolitana da Eletropaulo. O contrato teve início em 1998 e dura até 2028. Nos últimos meses, o prefeito tem se reunido com a Aneel e com representantes do Ministério de Minas e Energia, além de outros prefeitos, para criar uma nova regra nas concessões da Aneel: que os municípios possam participar do processo de escolha das empresas, já que é nas cidades onde a prestação de serviço ocorre.

"O ministro acerta, atrasado, porque eu estou avisando, outros prefeitos estão avisando, o governador está avisando, e que deve caminhar para a Aneel enfim tomar um posicionamento sob o risco do presidente e da Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] de responder civil e criminalmente pelo que eles estão sendo omissos em relação ao caso da Enel", acrescentou Nunes, durante uma agenda na zona norte na manhã desta segunda-feira.

Silveira anunciou que determinou à agência a abertura de um processo disciplinar para apurar "as transgressões reiteradas" da companhia na maior cidade do país. Na semana passada, bairros do centro da capital passaram até cinco dias sem energia elétrica. Em novembro, um apagão deixou mais de 2 milhões de domicílios sem luz em todas as regiões da cidade, em alguns casos por até seis dias. Em fevereiro, a Aneel aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel por "não prestar serviço adequado" em São Paulo.

"Queria comunicar a todos os paulistanos que hoje estou tomando uma medida muito severa, rigorosa. Estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar que venha a apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade."