MEC volta atrás e deve revogar volta às aulas de universidades em janeiro

Menos de 12 horas depois de publicá-la, o Ministério da Educação (MEC) deve revogar a portaria que determinava que as universidades federais voltassem às aulas presenciais já no próximo mês de janeiro.

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A informação é do jornal O Globo, que afirma ainda que o MEC vai divulgar nesta tarde uma nota técnica esclarecendo a decisão. Por causa da repercussão negativa, o ministro Milton Ribeiro pretende abrir uma consulta pública para debater quando e de que forma será o retorno das atividades presenciais.

A portaria sobre a volta às aulas foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União. O texto só diz respeito às universidades federais, já que escolas de ensino médio e fundamental são majoritariamente de competência de estados e municípios.

A decisão de instituir a volta às aulas em janeiro foi criticada porque não é competência do MEC, a princípio, legislar sobre calendário de aulas nas universidades federais. Segundo a Constituição, as universidades "gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial".

Na prática, boa parte das decisões que dizem respeito ao dia a dia das instituições fica a cargo dos próprios reitores e conselhos universitários. Não é comum que o governo federal legisle sobre o calendário e com uma mesma regra sendo aplicada a todas as universidades.

Outra crítica a uma decisão generalizada sobre a volta às aulas é a falta de uma análise regional sobre a situação da pandemia em cada cidade ou estado. O Brasil tem tido alta nos casos de coronavírus, com pelo menos 12 capitais e diversas regiões do interior apresentando tendência de alta no último boletim da Fiocruz.

As aulas presenciais estão suspensas desde 4 de março. De lá para cá, sobretudo a partir do segundo semestre, uma série de universidades já retornou há meses com aulas online. No geral, cada curso ou instituição têm definido como proceder com as aulas virtuais.

As universidades e entidades ligadas às instituições divulgaram comunicados criticando a decisão do MEC de impor uma data para o retorno.

Em nota, a Universidade de Brasília disse que recebeu com surpresa a portaria. “A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, disse.

O Brasil tem cerca de 1,3 milhão de alunos em 110 universidades federais, cerca de 15% do total de estudantes nessa etapa, segundo o último Censo do Ensino Superior, com dados de 2019.