Liberdade e prisão domiciliar: as apostas de Lula no STF

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira um novo pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Seus advogados entraram com o pedido após Sergio Moro, então juiz responsável pela Lava-Jato em primeira instância, aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Lula está preso desde abril, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá. Uma nova condenação pode sair no início de 2019 no processo que envolve a reforma do sítio de Atibaia.

Interrogado no dia 14 pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter pago pela reforma. Hardt deu até 7 de janeiro para as defesas de Lula e de outros 12 réus apresentarem suas alegações finais.

No atual pedido de liberdade, a defesa de Lula afirma que Moro foi parcial em sua condenação, fato que seria comprovado por sua chegada ao ministério da Justiça.

Para sua defesa, Moro ainda atuou para tirar Lula da disputa presidencial de 2018. Seus advogados pedem também a anulação dos processos em que Sergio Moro atuou — o que levaria também à anulação do caso do sítio de Atibaia.

Para Moro e para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Lula recebeu um tríplex da construtora OAS em retribuição a contratos firmados com a Petrobras.

Compõe a segunda turma do STF os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Em outra frente, o ex-presidente está sendo pressionado, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a concordar com um pedido de prisão domiciliar.

Em junho, o advogado Sepúlveda Pertence entrou com um pedido no Supremo, mas Lula repeliu a ideia, alegando que faz questão de ter sua inocência reconhecida.

Agora, se Lula concordar, sua defesa pode entrar mais uma vez com o pedido. Lula está condenado a 12 anos e um mês de prisão.