Investigação sobre apagão pode durar seis meses, diz diretor da Aneel

Rio - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Tiago de Barros Correia avaliou que a investigação sobre as causas do apagão ocorrido na quarta-feira, 21, nas regiões Nordeste e Norte, e em menor escala, na região Sudeste, devem levar cerca de seis meses. Segundo ele, a agência pode inclusive decidir por não punir as empresas envolvidas.

"Qualquer hipótese de punição hoje é pura especulação, às vezes é só azar mesmo", disse a jornalistas após participar do evento "Agenda Setorial 2018 - Reforma Setorial e Perspectivas", que está sendo realizado no Rio de Janeiro.

"É possível que não tenha punição a ninguém, mas é possível que tenha tido alguma falha na atuação da empresa de transmissão responsável pela ocorrência, e é possível que tenha responsabilidade do sistema de usinas, por exemplo, quando eles fizeram o religamento, quedemorou por alguma razão, mas isso será visto mais para frente", afirmou.

Segundo Correia, somente após o relatório final do Operador Nacional do Sistema (ONS), previsto para ser apresentado em até 15 dias, a Aneel inicia o processo de apuração de responsabilidade.

"Esse processo em geral começa com uma análise, que a gente chama de termo de notificação, aí se garante a defesa prévia dos envolvidos e pode resultar em arquivamento ou em auto de infração, o tempo para isso é mais ou menos seis meses", explicou, ressaltando que uma eventual multa vai depender da gravidade do resultado das investigações.

Ele descartou qualquer punição à espanhola Abengoa neste caso, empresa que seria a responsável pela construção da linha de transmissão de Belo Monte, onde ocorreu o apagão na quarta, mas que abandonou o projeto em 2015 devido a uma crise financeira. Correia afirmou que apesar de ser "um arranjo provisório", já que a Eletrobras e a chinesa State Grid assumiram e modificaram o projeto, a operação da linha seguia critérios de segurança adequados.

"O fato é que mesmo com os atrasos (pelo abandono da Abengoa), o modelo operava de acordo com critérios de segurança. Embora fosse um arranjo provisório, embora fosse um projeto que não foi desenhando paraoperar daquela forma, a forma como ele estava sendo operado, a princípio, era adequada. O que ocorreu foi um tipo de falha nesse arranjo", avaliou o diretor.

Mais cedo, o diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Barata, também descartou falta de segurança na operação do linhão de Belo Monte. Ele disse que vários testes foram feitos antes da linha entrar em operação e nenhuma falha foi registrada.