Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares. A redução foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, 4. Até agora, a importação desses produtos pagava alíquota de 16%.

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Em reunião extraordinária, o comitê decidiu suspender também a aplicação de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. Nos dois casos, as reduções valem até 30 de junho de 2021.

O comitê da Camex é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas. Até agora, porém, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população.

"O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista [de reduções tarifárias temporárias], tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país", disse em nota o Ministério da Economia. 

Alerta

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Neste domingo, 3, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma "licença especial". Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para ser exportados.

Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior, em 2020, o Brasil importou 49,531 milhões de dólares em agulhas e seringas como as que devem ter a alíquota agora zerada. Foram 61,932 milhões de dólares comprados em 2019.

Já as exportações são bem menos significativas: foram 4,373 milhões de dólares em 2020 e 4,641 milhões de dólares em 2019.