Governo de SP terá entre 15% e 30% da Sabesp após privatização, diz secretária

A participação do estado de São Paulo na Sabesp ficará entre 15% e 30% após o processo de processo de privatização da estatal, disse nesta quinta-feira, 14, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado, Natalia Resende, no programa Macro em Pauta da EXAME.

"A gente continua como acionista. Provavelmente um dos maiores acionistas relevantes. Hoje, temos 50,3% [da Sabesp]. Devemos ficar ficar entre 15% a 30%", afirmou Resende. Essa variação depende de um "pacote", como chamou a secretária, que envolve a quantidade de investimentos que serão necessários -- e podem ir além dos estimados 66 bilhões de reais --, o percentual de abatimento da tarifa que o estado bancará e a participação do estado. "Está tudo interligado, mas quando acabarmos a fase 1, no final de janeiro e fevereiro, teremos números mais cravados."

De acordo com a secretária, o valor de investimentos necessários para chegar às metas de universalização do saneamento no estado, projetado em 66 bilhões de reais,  "Estamos olhando município a município, esse valor vai subir. Cada vez que olhamos os municípios, batemos as áreas. Por exemplo, Franca falam que é universalizado. Não é. A gente partiu de 4.500 domicílios fora e já estamos chegando a 5.000. Significa que é mais investimento que preciso fazer", disse.

Outro exemplo, ela conta, é Salesópolis. O município, que se localizada na nascente do rio Tietê, tem 4.300 dentro do contrato, mas 3.900 fora. "Ou seja, quase metade da cidade", disse.

Com o processo de desestatização, Resende garante que o controle não será totalmente privado. "Colocamos inclusive na lei o golden share, que é o poder de veto. Não vai poder mudar no nome da empresa, sede, objeto social. Não vai ter controlador privado. Temos o veto para isso não acontecer", afirmou. "Com a capitalização, uma corporação com o Estado permanecendo para acompanhar o crescimento da empresa e ficar de olho nas metas de universalização, de prestação de serviço. E para melhorarmos a regulação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) é quem define a tarifa. Às vezes, tem essa confusão. Dizem que vai chegar um privado e aumentar a tarifa. Não vai. Não é ele que define a tarifa. Quem define é a agência."

Resende diz que a Arsesp tem trabalhado junto ao governo estadual para uma regulação com mais previsibilidade. "A gente precisa de mais previsibilidade. Todo mundo, investidor, sociedade...", disse. "Estamos fazendo um mix, que chamamos de regulação híbrida, deixando mais previsível seja as obrigações, os riscos e mais eficiência no Capex e no Opex. Estamos amarrando melhor e fortalecendo também a agência, com tecnologia, recursos humanos."

Assim, as pontas "conversam" melhor, em sua avaliação. "Hoje temos 375 contratos, planos municipais de saneamento, e um plano de investimento na agência que não conversam. Precisamos fazer com que conversem, e temos a oportunidade de fazer isso agora", afirmou.

Investidores

Segundo Resende, há "muito investidor procurando a gente", referindo-se ao interesse privado na empresa. "Seja pela própria Sabesp, seja pela melhoria regulatória, seja pelo setor de saneamento, que tem potencial gigantesco no Brasil."

Seriam fundos internacionais, empresas de infraestrutura e operadores interessados na companhia. Sobre esse último grupo, o dos operadores, Natália Resende pontuou que no caso da Sabesp, não está se falando necessariamente de se precisar de um operador. "A Sabesp já é uma operadora boa, de referência, a gente quer que ela seja mais, com menos amarras", disse.

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Tarifa de água e esgoto

A tarifa de água e esgoto no estado de São Paulo não será mais alta do que os níveis atuais após a privatização da Sabesp, estatal de saneamento e esgoto de São Paulo.

Resende garantiu que, ao fechar contratos com os municípios, haverá uma redução de tarifa, e que será criada uma barreira para que a mesma esteja "sempre abaixo da tarifa da Sabesp Pública".

"Todos os anos a gente vai olhar a quantidade de investimentos que foram feitos ... e colocar na tarifa. Ele subiria, a gente vai usar o dinheiro do fundo, 30% do mínimo da operação, mais o lucro do Estado que vai continuar na empresa para reduzir", disse a secretária.

Quem é Natália Resende

Resende é mestre e doutoranda em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília, com foco em Regulação de Infraestruturas de Rede. Também é pós-graduada em Direito Constitucional (Universidade Gama Filho) e em Direito Tributário (Estácio). Foi procuradora federal e consultora jurídica no Ministério da Infraestrutura, onde trabalhou ao lado de Tarcísio de Freitas.