Governadores se mostram otimistas quanto à aprovação da reforma tributária até fim do ano

De frente para uma plateia repleta de agentes do mercado financeiro, os governadores Cláudio Castro, Tarcísio de Freitas, Renato Casagrande e Helder Barbalho, do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Pará, respectivamente, mostraram otimismo de que a reforma tributária tende a ser aprovada ainda este ano no Congresso Nacional. Os representantes de cada estado estiveram no Macro Day, evento realizado pelo BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), na segunda-feira, 6.

Otimistas, os governadores ponderaram que uma alteração ou outra no texto ainda deva ser feita, mas seguir com a aprovação do texto atual se faz necessário para destravar empecilhos tributários e fiscais. Até meados de dezembro, eles acreditam que a reforma seja aprovada no Senado e pela a Câmara.

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Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, defendeu que a reforma atrairá investimentos. “O Brasil, ao longo dos anos, passou por reformas brutais, como reforma da previdência, trabalhista, lei da liberdade econômica, a reforma silenciosa do sistema financeiro, lei das startups, lei da cabotagem... o que falta para dar mais apetite ao investidor é dar mais simplicidade à questão tributária”, afirmou.

Agregar exceções ou incentivos tributários para determinados setores são os receios do governador paulista. Já Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, se mostrou preocupado quanto à transição proposta de 50 anos. Mesmo assim, ele defendeu a aprovação, pois a reforma propõe simplificações que podem resultar em menos custos operacionais.

“Muita coisa importante será por lei infraconstitucional, então não tem por que não passar. Por meio da inteligência artificial, poderia se fazer câmaras de compensação que fossem automáticas, se arrecadou mais paga mais. Essa simplificação é fundamental, a gente quer menos custos para o país”, disse.

De olho em um sistema tributário que permita o desenvolvimento brasileiro, o governador capixaba Renato Casagrande afirmou ser a favor da reforma, embora haja preocupação em relação à proporção de receitas e despesas de cada estado.

“Somos um estado de população pequena, não somos grande centro consumidor, e a reforma favorece centros consumidores. Assim mesmo resolvemos apoiar, mas o Congresso Nacional tem que colocar um freio na abertura de despesas sem que a receita seja contrapartida. Isso não permite ter estados equilibrados”, afirmou.

O Pará concentrou 13% dos investimentos brasileiros nos últimos quatro anos, segundo o governador Helder Barbalho. Para que isto seja ampliado, inclusive a outros estados da região, ele defende o ponto de compensação sobretudo para os estados do Norte e Nordeste, a fim de “reduzir as diferenças arrecadatórias e da capacidade dos estados frente às peculiaridades regionais”.

“O Brasil precisa ser um país previsível, que saibam as regras. Não é possível um país com essa dimensão viver circunstância de momento ou eventualmente humor da classe política, isso sinaliza incerteza e instabilidade”, disse.

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Reforma na CCJ

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a atual proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 7.

Entre os signatários do artigo estão ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola; ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega; economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.