Verbas públicas bancam evento conservador e esquentam disputa pelo PSL

São Paulo — O Brasil recebeu neste último fim de semana, a primeira edição da tradicional conferência conservadora dos Estados Unidos, a Conservative Political Action Conference (CPAC).

O evento brasileiro reuniu ao menos 1,5 mil pessoas, com palestras de quatro ministros e foco em pautas vinculadas ao bolsonarismo e às teorias do filósofo Olavo de Carvalho.

A organização da conferência, que aconteceu no Hotel Transamerica, na zona Sul de São Paulo, contou com liderança do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Os custos, estimados em 800 mil reais, segundo o próprio CPAC, foram bancados exclusivamente pelo Instituto de Inovação e Governança (Indigo), sem nenhum patrocinador.

A fundação é vinculada ao PSL, presidida por Sérgio de Petribu Bivar, filho do atual presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e se mantém com verbas do Fundo Partidário, ou seja, vindas dos cofres públicos.

No ano passado, o Indigo recebeu cerca de R$ 1,8 milhão. Como as prestações de contas são anuais, ainda não há registros sobre os repasses deste ano, mas ele deve se multiplicar devido ao crescimento do PSL.

O fundo partidário é distribuído com base no tamanho da votação do partido, e o PSL foi de um deputado eleito em 2014 para 52 eleitos em 2018 na esteira da onda bolsonarista.

O partido deve receber, ao longo dos doze meses do ano, 13,5% do total da verba de 810 milhões de reais do Fundo Partidário. A expectativa é que os repasses aumentem na mesma proporção — atingindo, assim, a casa dos 20 milhões de reais anuais.

O aporte de dinheiro público permitiu que a CPAC tivesse participação gratuita dos interessados. As inscrições foram feitas de acordo com ordem de chegada, ao contrário dos EUA, onde os ingressos custam de US$ 55 (R$ 226) a US$ 5.750 (R$ 23,6 mil). No encerramento da CPAC deste ano, Eduardo Bolsonaro confirmou que o evento já está confirmado para 2020.

Bolsonaro X PSL

O controle destes recursos é um dos fatores por trás da disputa entre Jair Bolsonaro, que dá sinais de afastamento do partido ao qual aderiu em março de 2018, e Luciano Bivar, que controla a máquina partidária.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 21 parlamentares enviaram um requerimento para Bivar solicitando uma auditoria nas contas públicas dos últimos cinco anos do partido.

No documento, os advogados Karina Kufa e Marcello Dias de Paula chamam de “precárias” as prestações de contas do partido. Dizem, ainda, que “a contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar irregularidades”. (Leia a a representação na íntegra)

A ofensiva de parte dos membros do PSL vem na esteira das recentes investigações do Ministério Público e da Polícia Federal que acusam o partido de ter usado candidatas-laranja nas eleições. No começo do mês, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado como autor do esquema em Minas Gerais, mas foi mantido no cargo pelo presidente.

Recentemente, um depoimento dado à PF e uma planilha revelados pela Folha de São Paulo sugerem que dinheiro do esquema de Minas Gerais foi desviado por caixa 2 às campanhas de Antônio e do presidente Bolsonaro. Luciano Bivar também é investigado em Pernambuco por esquema semelhante.

Na campanha de 2020 para as prefeituras, o PSL também terá a maior fatia da verba do fundo eleitoral, diferente do fundo partidário, e que é usado para financiar candidaturas de prefeitos e vereadores.

Somados os dois fundos, o partido poderá ter acesso a até R$ 359 milhões em 2020, segundo cálculo do Poder 360.

Para deputados e advogados, Bolsonaro diz que não quer ser dono do PSL. “Mas não podemos estar dentro de um partido que, de repente, resolve apresentar um estatuto novo, sem consultar os seus deputados”, afirmou o presidente, a portas fechadas, de acordo com relatos de participantes da reunião.

A estratégia de Bolsonaro é buscar uma garantia jurídica para não perder nem os recursos nem o mandato. Pela legislação atual, o mandato é do partido e, se o parlamentar deixar a sigla fora da janela partidária, o suplente pode ser convocado.

Um desses casos envolve Eduardo Bolsonaro, que é presidente do PSL de São Paulo e comanda a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Caso deixe o partido, pode perder também a comissão, considerada essencial para alavancar sua “candidatura” de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.