Enel: ministro diz que vai 'arrancar até a última gota' de distribuidoras em renovação de contratos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai exigir o máximo de qualidade de serviços das distribuidoras de energia no decreto de renovação de contratos dessas empresas. Silveira disse que quer publicar a decisão com novas exigências para as empresas "o mais rápido possível". O ministro acrescentou ainda que a renovação da Enel de São Paulo "só depende dela". O contrato da Enel SP, por exemplo, vence em 2028. O da Light, no Rio, em 2026.

"Agora, eu vou tratar o momento da renovação, que o TCU [Tribunal de Contas da União] aponta que o poder concedente tem respaldo legal para fazer a renovação, vou utilizar esse momento para arrancar a última gotinha, todas as gotinhas possíveis, toda energia possível, do processo de renovação a favor da qualidade de serviço das distribuidoras", disse.

Na última semana, o ministro alegou “notória insatisfação da população” e “baixo desempenho” como motivos para pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, que pode levar à caducidade (cancelamento) do contrato de concessão da empresa.

Questionado sobre os casos de falhas de serviços da Light no Rio de Janeiro, o ministro disse que não iria fazer uma avaliação caso a caso, e que o caso da Enel foi atípico, por isso exigiu firmeza.

"Quando o decreto de renovação ficar pronto, cada uma, mesmo eu tendo aquela firmeza da Enel, pode se readequar e melhorar a qualidade de seu serviço. Vai depender dela. Ela deve ao Brasil, tem demonstrado ineficiência, tem demonstrado não estar cumprindo com rigor os seus índices de prestação de serviços. O mais importante é que a gente rapidamente solte o decreto de renovação. Faltam estudos técnicos. Distribuição é o serviço mais próximo da sociedade e tem que ter qualidade. As datas dos contratos serão respeitadas."

No documento para a Aneel, o ministro alega que, após análise da Aneel dos últimos meses de trabalho da companhia, foram constatados diversos fatores que levam ao “baixo desempenho na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica pela concessionária”. Entre eles, o ministério destaca:

O tempo médio de restabelecimento fornecimento de energia da Enel São Paulo é pior que a média das demais distribuidoras e com piora nos últimos anos.

Houve aumento considerável da quantidade de interrupções e do número de unidades consumidoras afetadas por desligamentos com duração superior a 24 horas.