Empresário e deputado são condenados por fake news sobre Jean Wyllys

O empresário bolsonarista Otávio Fakhoury e o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) foram condenados a pagar uma indenização de 41,8 mil reais cada por publicações enganosas feitas nas redes sociais contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL).

As decisões foram proferidas pela juíza Mônica de Paula Baptista, do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, nesta semana. Em ambos os processos, os réus são acusados de promover ataques que associaram o ex-deputado a Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018.

"É possível verificar que foram publicadas informações, tentando vincular à imagem da parte autora à prática de crime de tentativa de homicídio contra o atual Presidente da República, e, ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao autor", escreveu Baptista na decisão sobre Fakhoury.

O empresário também investigado no inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal, e foi banido das redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Já no processo de Nunes, a magistrada considerou as publicações como ataques à dignidade do adversário político. “A liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade, eis que ninguém pode se escudar na inviolabilidade parlamentar para, sem vinculação com a função, agredir a dignidade alheia ou difundir discursos de ódio, violência e discriminação”, escreveu.

Ambos terão que, além de pagar pelos danos morais, também fazer retratações públicas "nas mesmas redes sociais utilizadas para efetuar as publicações objetos da lide, no prazo de dez dias úteis", decidiu a juíza.

Ao jornal Extra, Fakhoury afirmou que pretende apresentar recursos "até a última instância" para derrubar a decisão da magistrada. Ele disse que compartilhou no Twitter um texto publicado no Facebook por um usuário chamado Alberto Saraiva e que, ao tomar essa atitude, publicou uma sequência de 16 tuítes que não mencionavam Wyllys em sua totalidade.

A reportagem tenta contato com a defesa de Otávio Fakhoury e de Bibo Nunes. O espaço está aberto para manifestações. 

Leia na íntegra as decisões contra Bibo Nunes e Otávio Fakhoury.